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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21641| Título: | Controle social e a participação do usuário no conselho municipal de assistência social do município de Taubaté - SP |
| Título(s) alternativo(s): | Social control and user participation in the municipal social assistance council of the city of Taubaté-SP |
| Autor(es): | Melo, Cássia Camila Val de |
| Orientador(es): | Torres, Ricardo Lobato |
| Palavras-chave: | Assistência social - Taubaté (SP) Controle social Política pública Charities - Taubaté (Brazil) Social control Public policy |
| Data do documento: | 17-Out-2018 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | MELO, Cássia Camila Val de. Controle social e a participação do usuário no conselho municipal de assistência social do município de Taubaté - SP. 2018. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018. |
| Resumo: | O novo modelo de política de assistência social que se materializa com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, compreende os conselhos como espaços privilegiados onde se efetiva a participação popular, constituindo-se de fato, como espaço público de controle democrático. O presente estudo é resultado de uma pesquisa realizada no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Taubaté/SP e pretendeu avaliar a efetividade da participação dos usuários no CMAS. Objetivou-se ainda descrever o funcionamento desta instância e seus mecanismos para o efetivo controle social. Em termos metodológicos adotouse a Pesquisa Aplicada de característica bibliográfica e documental. Assim, fora realizado levantamento em fontes de materiais impressos como livros, artigos científicos e legislações afetas, e, consulta em meio eletrônico, por meio de acesso a sites como do Ministério de Desenvolvimento Social, do Conselho Nacional de Assistência Social, Portal da Transparência, entre outros. Elencou-se também para análise, a Lei Municipal de criação do Conselho, Ata de Reuniões, Lista de presença, Registro das Reuniões Descentralizadas e Relatório da Conferência. Adotou-se como recorte temporal, os materiais referentes ao período de Janeiro de 2016 à Dezembro de 2017. A principal conclusão é de que o número de usuários que participa efetivamente do Conselho é pouco expressivo (quase inexistente). |
| Abstract: | The new model of social assistance policy that materializes with the Social Assistance System-ITS, includes advice as privileged spaces where effective popular participation, and if in fact, as public space control democratic. This study is the result of a survey carried out in the Municipal Social Assistance Council – CMAS Taubaté/SP and intended to evaluate the effectiveness of participation of users in the CMAS. Objective still meet the functioning of this instance and its mechanisms for the effective social control. In methodological terms adopted the applied research of bibliographic and documentary feature. So, out performed a survey on sources of printed materials such as books, scientific articles and affect legislation, and, in electronic medium, through access to sites such as the Ministry of Social Development, the National Council of welfare Transparency portal, among others. Presented to the Municipal law of creation of the Board, minutes of meetings, attendance, record of Decentralised Meetings and Report of the Conference. Adopted as temporal, the materials for the period of January to December 2016 2017. The main conclusion is that it is sluggish (almost nonexistent) the number of users participating effectively in the Council. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21641 |
| Aparece nas coleções: | CT - Gestão Pública Municipal |
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