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Título: Vantagens e desvantagens do pregão
Autor(es): Moraes, Tassiane de Fatima
Orientador(es): Myszczuk, Ana Paula
Palavras-chave: Licitação pública
Pregão (Licitação pública)
Administração pública
Letting of contracts
Proclamations
Public administration
Data do documento: 30-Jul-2018
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: MORAES, Tassiane de Fatima. Vantagens e desvantagens do pregão. 2018. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as vantagens e desvantagens do pregão frente a outras modalidades licitatórias. Assim sendo, conceitua licitação e Administração Pública, apresenta os princípios aplicáveis às licitações, descreve cada modalidade licitatória, em seguida aborda o pregão e suas características, mencionando também os novos rumos das contratações públicas. No intuito de alcançar os resultados pretendidos, optou-se por seguir o método de pesquisa descritivo, tendo sido realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória, de campo e bibliográfica. Desenvolveu-se um trabalho teórico-empírico que foi dividido em cinco capítulos. Para realizar essa análise, foram levantados dados através de questionários aos pregoeiros da Prefeitura do município de Jumirim/SP e das Câmaras Municipais de Tietê/SP e Laranjal Paulista/SP. Os resultados do estudo trazem um panorama das vantagens e desvantagens do pregão. Uma das vantagens é que não existe limite de valores para a sua adoção. Outra delas diz respeito à celeridade no processo, que o estudo demonstra que decorrem de algumas prerrogativas inerentes ao processo, entre elas pode-se citar que o prazo para as publicações dos atos é menor, além disso, todo procedimento ocorre em um único ato. Dentro desse ato único há uma sequência de passos que deve ser seguida. Primeiramente há lances de preços, em seguida pode haver negociação com o pregoeiro para a redução do valor ofertado. Logo após há a inversão de fases, e na sequência a adjudicação é realizada pelo próprio pregoeiro e, por fim, a manifestação do recurso pode ocorrer apenas no ato da sessão. Como desvantagens, pode-se destacar que não é possível a utilização do critério melhor técnica e preço, também há vedação para utilização em obras. Ainda, pode ocorrer de as empresas participantes do certame reduzirem seus preços a níveis muito baixos devido ao alto nível de competitividade o que amplia o número de inexecução contratual. Baseando-se nas pesquisas é possível notar a importância do pregão para as contratações públicas.
Abstract: The present work has the goal to analyze the advantages and disadvantages of face trading compared to another bidding types. To develop this work we defines bidding, Public Administration, presents the bidding applicable principles, describes each bidding types, followed by the description of face trading and its characteristics, and also mention the new directions of public contracting. The descriptive research method was used to achieve the research goals. It was done a qualitative, exploratory, field and bibliographic research. A theoretical-empirical work was developed that was divided into five chapters. The research was developed to analyze the advantages and disadvantages of face trading. To perform the analysis, data were collected using questionnaires answered by the criers of the city hall of Jumirim/SP and the town halls of Tietê/SP and Laranjal Paulista/SP. The study results bring a perspective of advantages and disadvantages of face trading. One of the advantages is that to use this modality there are no value limits. Another one is the process celerity, that is shown by this study that they occur because of some prerogatives inherent in the process. Among them we can name that the deadline for the publication of the acts is smaller than the others, beyond that, all procedure occurs in a single act. In this act, there is a sequence of steps that must be followed. First of all, there are the price bids, after that there must be a negotiation between the interested company and the crier to reduce the offer value. At this time there is a phase inversion followed by the adjudication made by the price bids and finally, the manifestation of the appeal may occur only in the act of the session. As a disadvantage, we can highlight that is only possible to use the criterion of the better price, also there are a forbidden to use in the construction. Yet, can occur that the fair participating companies to reduce its prices to a high low due to the high level of the competitiveness, which increases the number of non-performance of the contract. Based on the surveys it is possible to note the importance of the trading for public contracting.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21623
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