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Título: Nova economia institucional como instrumento para mensuração do grau de risco associado à modalidade pregão eletrônico: um estudo na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba
Título(s) alternativo(s): New institutional economics as an instrument to measure the degree of risk associated with the electronic trading mode: na study at Federal University of Technology, Campus Curitiba
Autor(es): Mohr, Tatiane Duarte Dias
Orientador(es): Oliveira, Abdinardo Moreira Barreto de
Palavras-chave: Administração pública
Licitação pública
Administração de risco
Economia institucional
Contratos administrativos
Public administration
Letting of contracts
Risk management
Institutional economics
Public contracts
Data do documento: 30-Set-2019
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Ponta Grossa
Citação: MOHR, Tatiane Duarte Dias. Nova economia institucional como instrumento para mensuração do grau de risco associado à modalidade pregão eletrônico: um estudo na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
Resumo: As contratações públicas fazem parte da rotina administrativa dos órgãos do Executivo Federal. Uma das formas de contratação que ganhou importância significativa ao longo dos últimos anos foi o Pregão e a maior parte dos processos licitatórios passou a ser realizado recorrendo a sua forma eletrônica. Todo esse processo envolve custos e riscos, portanto é imprescindível avaliar os riscos relacionados a este tipo de certame a fim de salvaguardar o erário público. O Comitê de Governança, Riscos e Controles da UTFPR foi instituído no ano de 2018 e encontra-se em curso a aprovação da minuta da Política de Gestão de Riscos. É de singular importância que se comtemple nesta política um instrumento para a medição dos riscos associados à modalidade Pregão Eletrônico, pois essa modalidade tem um papel de extrema relevância na Administração Pública. Este estudo teve como objetivo geral mensurar o grau de risco associado aos processos licitatórios realizados através da modalidade Pregão Eletrônico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba. A metodologia utilizada foi uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um questionário baseado nos estudos de Faria (2009) e Santos (2010), cujos constructos foram elaborados conforme os princípios da Economia dos Custos de Transação e tiveram sua confiabilidade validada através do coeficiente alfa de Cronbach. Em seguida foi aplicada a análise fatorial para definir a ordem de relevância dos fatores que os participantes dos processos licitatórios consideram mais importantes no certame. A análise de Cluster possibilitou dividir os fornecedores em dois grupos distintos: baixo e alto risco: Os resultados da pesquisa possibilitaram caracterizar a amostra estudada e verificamos que os fornecedores da UTFPR, Câmpus Curitiba, têm as seguintes características: possuem em média 14 anos de existência, 54 funcionários, estão enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte, são optantes do Simples Nacional, estão localizadas na região Sul do país, já alcançaram sucesso em pelo menos 25% dos certames que participaram, possuem parcela do faturamento advinda de vendas a órgãos públicos acima de 70% e participam de licitações em todo o território nacional. O grupo de baixo risco apresentou o maior percentual, sendo formado por 61% das empresas e obteve os menores índices de oportunismo, especificidade dos ativos e incerteza e maior escore em relação à frequência. O grupo de alto risco foi formado pelos outros 39% dos fornecedores do Câmpus Curitiba da UTFPR. Apresentou as maiores médias nos itens: especificidade dos ativos, oportunismo e incerteza e menor índice em relação à frequência. O resultado observado mostrou-se distinto dos estudos anteriores. A ordem de relevância dos fatores encontrada na pesquisa nos traz informações relevantes que devem ser analisadas com cautela por quem faz parte do Comitê de Governança, Riscos e Controles da UTFPR a fim de se criar procedimentos mais rigorosos na hora de elaborar editais, redigir contratos, bem como fazer com que se cumpra de forma mais severa as punições que devem ser aplicadas por ocasião do descumprimento de contratos.
Abstract: Public procurement is part of the administrative routine of Federal Executive bodies. One of the forms of hiring that has gained significant importance over the last few years was trading floor and most of the bidding processes started to be carried out using its electronic form. This whole process involves costs and risks, so it is essential to assess the risks related to this type of event in order to safeguard the public purse. The Federal University of Technology – Parana Governance, Risk and Control Committee was established in 2018 and the approval of the draft Risk Management Policy is in progress. It is of singular importance that this policy should include an instrument for measuring the risks associated with the Electronic Auction mode, as this mode has an extremely relevant role in Public Administration. The objective of this study was to measure the degree of risk associated with the bidding processes performed through the Electronic Auction at Campus Curitiba of the Federal University of Technology - Parana. The methodology used was descriptive research with a quantitative approach. As a data collection instrument, a questionnaire based on the studies by Faria (2009) and Santos (2010) was used, whose constructs were elaborated according to the principles of Transaction Cost Economics and had their reliability validated through Cronbach's alpha coefficient. Then the factor analysis was applied to define the order of relevance of the factors that the participants of the bidding processes consider most important in the event. The Cluster analysis made it possible to divide the suppliers into two distinct groups: low and high risk: The research results made it possible to characterize the studied sample and we verified that the suppliers of Federal University of Technology – Parana, Campus Curitiba, have the following characteristics: they have on average 14 years of existence, 54 employees, who are classified as micro and small companies, opt for Simples Nacional, are located in the southern region of the country, have already succeeded in at least 25% of the competitions that participated, have a portion of the revenue from sales to public agencies. over 70% and participate in bids throughout the national territory. The low-risk group had the highest percentage, consisting of 61% of the companies and obtained the lowest rates of opportunism, asset specificity and uncertainty and higher score in relation to frequency. The high-risk group was formed by the other 39% of Federal University of Technology – Parana’s Campus Curitiba suppliers. It presented the highest averages in the items: asset specificity, opportunism and uncertainty and lowest index in relation to frequency. The observed result was distinct from previous studies. The order of relevance of the factors found in the survey gives us valuable information that should be carefully analyzed by those on the Federal University of Technology – Parana Governance, Risks and Controls Committee in order to create more rigorous procedures when drafting notices, drafting contracts, as well as to enforce more severely the punishments that should be applied when breaching contracts.
Descrição: Acompanha: Mensuração do grau de risco associado à modalidade pregão eletrônico: um estudo na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Curitiba
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4881
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