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Título: Licitações sustentáveis: um estudo de caso em uma fundação municipal do Estado de São Paulo
Autor(es): Cunha, David Marcos da
Orientador(es): Medeiros, Cindy Renate Piassetta Xavier
Palavras-chave: Licitação pública
Sustentabilidade
Compras (Serviço público)
Letting of contracts
Sustainability
Government purchasing
Data do documento: 12-Nov-2020
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: CUNHA, David Marcos. Licitações sustentáveis: um estudo de caso em uma fundação municipal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização me Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
Resumo: Esse estudo tem ponto de partida a inserção de políticas públicas que buscam orientações no sentido de promover a inclusão de critérios de sustentabilidade nas suas licitações públicas. Isto se coloca como prioridade para a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que em 2030 a população mundial aproxime dos 9 (nove) bilhões de habitantes. O consumo dessas pessoas pode levar ao iminente esgotamento de diversos recursos naturais. Em função dessa realidade, as identificações de critérios de sustentabilidade nas licitações e contratações públicas se apresentam como uma possibilidade de promoção do desenvolvimento sustentável por meio da propositura de uma política socioambiental a nível nacional. Os órgãos públicos brasileiros são responsáveis por aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em compras de bens e serviços, ou seja, nos editais, deve ser verificado as compras elaboradas por critérios sustentáveis. Dessa forma a licitação sustentável como procedimento administrativo que busca a proposta mais vantajosa unida ao desenvolvimento sustentável que busca a atender as necessidades do presente sem comprometer o bem-estar das gerações futuras. A presente pesquisa tem por escopo verificar se estão sendo aplicados os critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios de uma Fundação Municipal do interior do Estado de São Paulo. A partir de uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva esta pesquisa utiliza a pesquisa bibliográfica como fontes de dados. Para o entendimento dos conhecimentos dos stakeholders responsáveis diretos pela aquisição de bens, serviços e obras envolvidos nos processos licitatórios organizou-se um questionário via Google Forms. Após realizadas as análises, pode-se concluir que ainda é necessário treinamento e conscientização dos envolvidos para o tema Sustentabilidade. Assevera que aplicar as indicações para Licitações Sustentáveis engloba não somente ações ambientais, mas também a análise dos benefícios que os bens ou serviços trarão à sociedade.
Abstract: This study has its starting point the insertion of public policy who seek guidance to promote the inclusion of sustainability criteria in their public tenders. This is a priority for the United Nations (UN), which estimates that in 2030 the world population will approach 9 (nine) billion inhabitants. The consumption of these people can lead to the imminent depletion of several natural resources. Due to this reality, the identification of sustainability criteria in public tenders and contracts presents itself as a possibility to promote sustainable development through the proposal of a sócio-environmental policy at the national level. Brazilian public agencies are responsible for approximately 10% of the Gross Domestic Product (GDP) in purchases of goods and services, that is, in the notices, purchases made according to sustainable criteria must be verified. Thus, sustainable bidding as an administrative procedure that seeks the most advantageous proposal together with sustainable development that seeks to meet the needs of the present without compromising the well-being of future generations. The present research aims to verify if the sustainability criteria are being applied in the bidding processes of a Municipal Foundation in the interior of the São Paulo State. From a qualitative approach, of a descriptive nature, this research uses bibliographic research as data sources. To understand the knowledge of the stakeholders directly responsible for the acquisition of assets, services and works involved in the bidding processes a questionnaire was organized via Google Forms. After carrying out the analyzes, it can be concluded that training and awareness of those involved in the topic of Sustainability is still necessary. It asserts that applying the indications for Sustainable Biddings encompasses not only environmental actions, but also the analysis of the benefits that the assets or services will bring to society.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24409
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