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Título: Otimização de procedimentos para execução de obras públicas em pequenos municípios
Autor(es): Silva, Haroldo Guedes Xavier da
Orientador(es): Romano, Cezar Augusto
Palavras-chave: Obras públicas
Obras públicas - Legislação
Licitação pública
Pregão (Licitação pública)
Administração pública
Public works
Public works - Law and legislation
Letting of contracts
Proclamations
Public administration
Data do documento: 6-Jul-2012
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: SILVA, Haroldo Guedes Xavier da. Otimização de procedimentos para execução de obras públicas em pequenos municípios. 2012. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
Resumo: O processo para a execução de Obras Públicas demanda conhecimento da legislação, conceitos, definições e normas técnicas inerentes ao assunto. Pequenos municípios, além de serem carentes de quadro técnico especializado para desenvolvimento das atividades necessárias, também são deficientes na utilização de ferramentas e procedimentos para otimizar os processos visando obtenção de um produto final a contento. O presente trabalho tem como objetivo principal auxiliar profissionais que atuam no desenvolvimento das atividades relacionadas à execução de uma Obra Pública. A metodologia utilizada para atingir este objetivo foi uma pesquisa literária a legislação, guias, manuais, cartilhas, livros, monografias e outros documentos com temas relacionados ao deste trabalho. Com essa pesquisa, foi possível expor e detalhar diversos assuntos dentro do contexto abordado, dentre os quais princípios da Administração Pública, lei de licitações e contratos, órgãos de controle e recursos para municípios. Além disso, também foi possível elencar as principais etapas pelas quais uma Obra Pública deve passar, desde sua intenção e necessidade inicial, passando por estudos de viabilidade, elaboração de documentos técnicos, procedimento licitatório, execução, fiscalização, recebimento da obra, até sua efetiva utilização. A compilação de todas estas informações culmina em um produto final, um roteiro passo a passo das etapas de uma Obra Pública, de forma sucinta e objetiva, para conferência e verificação ao atendimento de aspectos principais e atividades necessárias ao longo de todo o processo.
Abstract: The process of Public Works execution demands knowledge of the laws, concepts, definitions and standards techniques relating to the subject. Small towns, besides the fact of being in need of specialized technical staff for the necessary activities, are also deficient in the use of tools and procedures to optimize the process to obtain a final product satisfaction. The present work has as main objective to assist professionals engaged in the development of activities related to execution of a Public Works. The methodology used to achieve this objective was a literary research of legislation, guides, manuals, booklets, books, monographs and other documents with themes related to this work. With this research, it was possible to expose and detail various issues within the context discussed, among which the principles of public administration, law of tenders and contracts, control agencies and resources to towns. Furthermore, it was possible to list the main steps by which a Public Works must pass from its original intent and need, through feasibility studies, preparation of technical documents, bidding procedures, execution, monitoring, receipt of the work, until its effective use. The compilation of all this information culminates in a final product, a step by step of the stages of a Public Works, succinctly and objectively, for verification and conference of the attendance of key aspects and activities required throughout the process.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/19053
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