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Título: Tendências regionais: estudo comparativo da legislação em segurança e saúde do trabalho dos países Brasil e Paraguai
Autor(es): Mongelós, Juan Alberto
Orientador(es): Romano, Cezar Augusto
Palavras-chave: Segurança do trabalho - Brasil
Segurança do trabalho - Paraguai
Segurança do trabalho - Legislação
Industrial safety - Brasil
Industrial safety - Paraguai
Industrial safety - Law and legislation
Data do documento: 4-Abr-2014
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: MONGELÓS, Juan Alberto. Tendências regionais: estudo comparativo da legislação em segurança e saúde do trabalho dos países Brasil e Paraguai. 2013. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
Resumo: Os esforços no cuidado com a segurança e saúde do trabalhador transcendem as fronteiras dos países. No ritmo da globalização, capital e tecnologia, seguem um fluxo de investimento intensivo de um país para outro e o fator humano, expressado no seu aspecto de força de trabalho, resulta um componente fundamental da maior consideração. No Brasil a economia sinaliza crescimento e empresas nacionais emergem com investimentos no exterior. Na busca da produtividade, cadeias de produção são ampliadas internacionalmente e o Paraguai, nos últimos anos se apresenta como uma interessante opção. Sendo assim, além do fator capital e tecnologia, próprios do investimento, é importante considerar o fator humano. Um estudo mais próximo da legislação em Segurança e Saúde do Trabalho permite observar em uma análise comparativa, como a saúde do trabalhador está sendo resguardada nesse país e indiretamente, na região. Sob o método de uma análise comparativa descritiva, se realiza um trabalho sistemático para identificar semelhanças e diferenças na legislação e assim observar a cobertura e proteção dos trabalhadores. No desenvolvimento desta pesquisa, foi auspicioso encontrar uma normativa concentrada, conceitualmente similar à legislação brasileira, onde o regulamento paraguaio RTHSMT se apresenta similar às NRs do Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, verificando uma falta de cobertura para alguns riscos do trabalho, a norma reflete uma estrutura rígida e fechada para realizar alterações e complementações. Finalmente, observa-se de forma subjacente a contribuição da OIT como fonte admitida do qual, assim como o Brasil, o Paraguai é signatário.
Abstract: Efforts in caring for the safety and health of the workers transcend border countries. At the peace of globalization, capital and technology follow a flow of intensive investment from one country to another and the human factor, expressed in its labor force aspect, results a fundamental component of significant consideration. In Brazil the economy indicates increase and national companies emerge with investments abroad. In search of productivity, production chains are expanded internationally and in recent years, Paraguay presents itself as an interesting option. Thus, besides the factor of capital and technology of investment, it is important to consider the human factor. A closer study of legislation on Safety and Health at Work allows us to observe in a comparative analysis, how worker health is being protected in that country and indirectly in the region. Under the method of a comparative descriptive analysis, a systematic work is done to identify similarities and diferences in legislation, so this way, we can observe the coverage and protection of workers. In the development of this research, it was auspicious find a concentrated normative, conceptually similar to the Brazilian legislation, where Paraguayan regulation RTHSMT appears similar to NRs Ministry of Labour and Employment. However, verifying a lack of coverage for certain risks at work, the regulation reflects a rigid and closed structure to make changes and additions. Finally, it is observed in na underlying form, the contribution of the ILO as an admitted source from which as well as Brazil, Paraguay is a signatory.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/17712
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