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Título: Legislação ambiental e a exposição laboral ao material particulado
Autor(es): Quadros, Lis Campos de
Orientador(es): Denardi Junior, Antonio
Palavras-chave: Ar - Controle de qualidade
Qualidade do ar de interiores
Segurança do trabalho
Ar quality management
Indoor air quality
Industrial safety
Data do documento: 14-Abr-2014
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: QUADROS, Lis Campos de. Legislação ambiental e a exposição laboral ao material particulado. 2014. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
Resumo: O presente trabalho se propõe a apresentar uma análise crítica da legislação brasileira com o intuito de averiguar se as normas atualmente estabelecidas são capazes de proteger os trabalhadores das possíveis exposições laborais a poluentes atmosféricos, em especial ao material particulado. Fez-se um levantamento da legislação ambiental referente à poluição atmosférica, bem como um levantamento de diversas pesquisas científicas que evidenciaram os efeitos danosos do material particulado à saúde humana e a relação entre exposição a poluição do ar e o desenvolvimento de doenças ocupacionais. Concluiu-se que as normas vigentes não se encontram alinhadas com as melhores práticas de higiene e saúde ocupacional o que torna imperativo a revisão dos limites de exposição estabelecidos e a inclusão de novos parâmetros. Sugere-se uma norma específica para ambientes laborais que considere como parâmetros o PTS, MP 10 e MP2,5 e também a composição química do material particulado.
Abstract: This paper aims to present a critical analysis of the Brazilian legislation in order to ascertain whether the standards currently in place are able to protect workers from possible exposure to industrial air pollutants, especially particulate matter. A review of environmental legislation relating to air pollution was conducted, as well as a survey of various scientific studies that revealed the harmful effects of particulate matter on human health and the relationship between air pollution exposure and the development of occupational diseases. It was concluded that these standards are not aligned with the best practices of hygiene and occupational health which makes it imperative to review the established exposure limits and the inclusion of new parameters. We suggest the development of a specific standard for work environments that considers parameters such as the TSP, PM10 and PM2,5 and also the chemical composition of the particulate matter.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/17611
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