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Título: A evolução dos gastos e a eficiência das políticas públicas de educação e saúde da microrregião de Paranaguá, PR
Título(s) alternativo(s): The evolution of spending and the efficiency of public education and health policies of the Paranaguá microregion, PR
Autor(es): Bonatto, Hamilton
Orientador(es): Silva, Christian Luiz da
Palavras-chave: Política pública
Educação - Política governamental - Paranaguá (PR) - Avaliação
Saúde pública - Política governamental - Paranaguá (PR) - Avaliação
Educação - Aspectos econômicos
Transparência na administração pública
Administração pública
Public policy
Education - Government policy - Paranaguá (Brazil) - Rating of
Public health - Government policy - Paranaguá (Brazil) - Rating of
Education - Economic aspects
Transparency in government
Public administration
Data do documento: 19-Fev-2020
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: BONATTO, Hamilton. A evolução dos gastos e a eficiência das políticas públicas de educação e saúde da microrregião de Paranaguá, PR. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
Resumo: Quando a sociedade atribui ao agente político a execução do orçamento público, espera um resultado condizente com suas necessidades, especialmente quando se trata de áreas sociais primordiais como da educação e da saúde. Daí nasce a importância de avaliar como se dão esses gastos e qual o retorno social à população. A partir disso, pretende-se, neste trabalho, avaliar a evolução dos gastos públicos e dos indicadores de qualidade, bem como verificar a relação entre esses gastos públicos e a eficiência nas políticas públicas nas áreas da educação e da saúde nos municípios da microrregião de Paranaguá, PR. Para isso esse trabalho se utilizou como metodologia a revisão bibliográfica e a apuração de dados oficiais relativos aos aspectos financeiros dos municípios da microrregião em estudo, para que, com o escopo de limitar uma fronteira de eficiência dos gastos públicos, instrumentalizado pelo Data Envelopment Analysis – DEA (Análise de Envoltória de Dados), seja revelado o(s) município(s) benchmarking da microrregião nas políticas públicas de educação e saúde, o(s) qual(ais) servirá(ão) de base para a melhoria dos demais municípios. A eficiência, neste trabalho, é medida comparando-se o resultado das políticas públicas nas áreas da educação e da saúde de cada município com o(s) melhor(es) resultado(s) observado(s) entre todos os municípios analisados na execução dessas políticas públicas. Para análise da eficiência na função pública educação utilizou-se como input o PIB per capita e o gasto per capita nesta área; como output utilizou-se o Índice de Desenvolvimento da Educação e a Taxa de Aprovação, ambos relativos ao ensino fundamental. Para análise da função pública saúde, optou-se como input o PIB per capita e o gasto per capita nesta área; como output foram adotados o Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal – IPDM da área e a Taxa de mortalidade infantil. Ambas as análises foram realizadas pelos métodos clássicos de Retorno Constante de Escala – CCR e Retornos Variáveis de Escala – BCC, ambos orientados para os outputs, no período compreendido entre 2008 e 2016, de quatro em quatro anos. Como resultado, observou-se que os índices que avaliam a qualidade das funções públicas de educação e saúde são diretamente proporcionais ao investimento nessas políticas públicas municipais. Em relação à avaliação da eficiência dessas funções nos municípios da microrregião em estudo, observa-se que tanto pelo método CCR como pelo BCC, há uma certa homogeneidade nos resultados. Na educação o município mais eficiente é o de Matinhos, nos três períodos apurados, 2008, 2012 e 2016; na função saúde, o município de Morretes foi o mais eficiente nos anos de 2008 e 2016, enquanto no ano de 2012 foi o Município de Pontal do Paraná.
Abstract: When society assigns the public budget execution to the political agent, it expects a result consistent with its needs, especially when it comes to primordial social areas such as education and health. That brings up the importance of evaluating how these expenses occur and how they return to the people. With this idea as a starting point, this work intends to evaluate the evolution of public spending and quality indicators, as well as to verify the relationship between these public spending and the efficiency in public policies in the areas of education and health in the municipalities of the microregion of Paranaguá, PR. For this, the bibliographic review and the verification of official data related to the financial aspects of the municipalities of the microregion under study were used as methodology só that, with the scope of limiting a frontier of efficiency of the public expenses, instrumentalized by the Data Envelopment Analysis – DEA (Data Envelopment Analysis), the micro-region benchmarking municipalities could be revealed and serve as basis for the improvement of other municipalities in public education and health policies. Efficiency was measured by comparing the outcome of public policies in these areas of each municipality with the best result observed among all municipalities analyzed in the execution of these policies. To analyze the efficiency in public education, the GDP per capita and the expenditure per capita in this area were used as input; The output used was the Education Development Index and the Approval Rate, both related to elementary education. For public health analysis, the GDP per capita and expenditure per capita in this area were chosen as input; The output adopted was the Ipardes Index of the area and the Infant Mortality Rate. Both analyzes were performed by the classic methods of Constant Return to Scale – CRS and Variable Returns to Scale – VRS, both oriented by the outputs, from 2008 to 2016, every four years. As a result, it was observed that the indexes that assess the quality of public education and health functions are directly proportional to the investment in these municipal public policies. Regarding the evaluation of the efficiency of these functions in the municipalities of the microregion under study, it is observed that both by the CRS method and the VRS method, there is a consistency in the results. In education, the most efficient municipality was Matinhos, in the three periods, 2008, 2012 and 2016; in the public health function, the municipality of Morretes was the most efficient in 2008 and 2016, while in 2012 it was the municipality of Pontal do Paraná.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4944
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