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Título: Produção e comercialização de produtos de base ecológica: políticas públicas e atuação das cooperativas de assentados da reforma agrária
Autor(es): Sandri, Alexandre Maurício
Orientador(es): Oliveira, Antonio Goncalves de
Palavras-chave: Ecologia agrícola
Política pública
Reforma agrária - Paraná
Assentamentos humanos - Paraná
Cooperativismo
Agricultura familiar
Agricultura orgânica
Alimentos naturais - Comércio
Desenvolvimento rural
Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais
Administração pública
Agricultural ecology
Public policy
Land reform - Paraná (Brazil)
Human settlements - Paraná (Brazil)
Cooperation
Family farms
Organic farming
Natural foods - Commerce
Rural development
Economic development - Social aspects
Public administration
Data do documento: 20-Set-2019
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: SANDRI, Alexandre Maurício. Produção e comercialização de produtos de base ecológica: políticas públicas e atuação das cooperativas de assentados da reforma agrária. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
Resumo: O incentivo governamental por meio da formulação e implantação de políticas públicas é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento do meio rural, sobretudo aquelas voltadas à agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária. Nesse contexto, os programas PAA, PNAE, ATES e Terra Sol, direcionados aos assentados da reforma agrária por intermédio de suas organizações (cooperativas e associações), tornam-se relevantes para o desenvolvimento das comunidades assentadas. A ausência ou descontinuidade dessas políticas pode afetar sobremaneira a viabilidade e a subsistência dessas entidades e, assim, prejudicar o desenvolvimento econômico e social dos agricultores assentados. Assim, este trabalho delimitado pelo objetivo geral de analisar os diferentes circuitos utilizados pelas cooperativas de assentados da reforma agrária do Paraná visando à produção e comercialização da produção orgânica (base ecológica) de assentados cooperados, estimuladas pelas políticas públicas vigentes, busca responder a seguinte questão norteadora: de que forma as políticas públicas contribuem para o desenvolvimento da produção e comercialização de alimentos de base ecológica nas cooperativas de assentados da reforma agrária no Estado do Paraná? A pesquisa, desenvolvida no Estado do Paraná, utilizou-se de questionário semiestruturado aplicado aos gestores das 10 cooperativas de assentados e de entrevistas face a face com os agricultores com certificação orgânica dos assentamentos associados às cooperativas Terra Livre (Lapa) e Dorcelina Folador (Arapongas). A metodologia foi iniciada com o levantamento bibliométrico relativo ao tema de interesse. Para análise de dados das informações levantadas, bem como a elaboração de gráficos e tabelas, foi utilizado o software Google Forms e o software Excel da Microsoft. Demonstra-se, por meio da pesquisa de campo, apoiada ao referencial teórico e alicerçada por consulta bibliográfica e à legislação relativa ao tema de interesse a importância das citadas políticas públicas na vida das comunidades beneficiadas. Como resultado e conclusão, infere-se que a ausência ou a restrição dos programas governamentais causam uma limitação no sistema de produção orgânico/ecológico empregado pelos assentados, e, com isso, a redução do espaço conquistado pelas cooperativas, responsáveis pela organização e logística da produção nos assentamentos.
Abstract: Governmental incentive by means of policy-making and its implementation is an important supporting tool to the development of the countryside, above all to those intended to family farming and land reform settlements. In this respect, government schemes (PAA, PNAE, ATES and Terra Sol) designed to address land reform settlers through their organizations (agricultural cooperatives and associations) become relevant to the growth of the settled communities. The absence or the lack of continuity of these policies may affect overmuch the feasibility and the subsistence of these communities hindering the economic and social development of the settled farmers. The goal of this study is to analyze the different circuits used by the land reform settlers’ cooperatives of Paraná that have in view the production and trading of organic products (ecological base) yielded by the cooperative members fostered by public policies. It attempts to address the following research question: to what extent public policies add to the development of the production and trading of ecological base foods in the land reform settlers’ cooperatives of Paraná? The methodology includes the following research strategies: a semi-structured questionnaire applied to the managers of 10 settlers’ cooperatives; face-to-face interviews with organic certified farmers from the settlements affiliated to the cooperatives Terra Livre (Lapa) and Dorcelina Folador (Arapongas) and a bibliometric review of the researched topic. Google Forms and Microsoft Excel were used to draw the charts and tables and present the data. There is evidence through this field research backed by bibliographic reference and specific legislation that public policies are of paramount importance having a positive impact in the lives of the communities. This dissertation infers that the absence or cut back on governmental programs bring about limitation to the organic/ecological production system employed by the settlers, causing cooperatives, responsible for the production and logistics of the settlements production, to lose ground.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4804
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