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Título: Evasão fiscal em micro e pequenas empresas: reflexões sobre o comportamento empreendedor
Autor(es): Belo, Marina Emanuelli
Orientador(es): Nascimento, Thiago Cavalcante
Palavras-chave: Empreendedorismo
Sonegação fiscal
Crime do colarinho branco
Crimes contra o patrimônio
Pequenas e médias empresas - Conduta
Empreendedorismo - Conduta
Ética empresarial
Empresários - Conduta
Entrepreneurship
Tax evasion
White collar crimes
Offenses against property
Small business - Conduct of life
Entrepreneurship - Conduct of life
Business ethics
Businesspeople - Conduct of life
Data do documento: 16-Dez-2019
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: BELO, Marina Emanuelli. Evasão fiscal em micro e pequenas empresas: reflexões sobre o comportamento empreendedor. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
Resumo: Na condução de seu negócio, o empreendedor assume os riscos e as responsabilidades inerentes às atividades organizacionais e frequentemente enfrenta conflitos internos associados à quebra de regras para a maximização dos rendimentos. Neste sentido, para contornar as situações adversas no ambiente de negócios, incluindo fugir da burocracia e burlar a fiscalização, o empreendedor pode utilizar um mecanismo social denominado “jeitinho brasileiro”, que envolve a quebra de regras e, embora apresente distinções, é frequentemente associado a atos corruptos. O conjunto de atitudes realizadas intencionalmente pelos membros da organização e que resultam na violação de normas e padrões sociais é denominado organizational misbehavior e, dentre as atividades ilícitas realizadas no âmbito privado, a evasão fiscal aparece como a prática mais relevante nas micro e pequenas empresas. Assim, ao considerar que o comportamento organizacional, incluindo as atitudes desviantes como o misbehavior, está diretamente associado à conduta individual do empreendedor, o presente trabalho tem por objetivo compreender como se manifesta o misbehavior de empreendedores associado às práticas de evasão fiscal em micro e pequenas empresas. Para a condução da pesquisa foi realizado um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, em que a coleta de dados ocorreu a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em duas fases, primeiramente foram selecionados por conveniência contadores que prestam serviços para micro e pequenas empresas e, posteriormente, escolhidos de maneira intencional, empreendedores que atuam como proprietários em empresas desse porte. Os resultados, obtidos a partir da análise de conteúdo das entrevistas, indicam que a evasão fiscal é uma prática comum entre os empreendedores e que costuma ser justificada por um somatório de fatores, quais sejam: baixa percepção do retorno dos tributos arrecadados por parte da gestão pública, percepção de impunidade e baixa fiscalização pelos órgãos de controle e busca pela maximização dos rendimentos, principalmente como forma de sobrevivência dos negócios. A análise dos dados aponta que a sonegação fiscal está associada ao mau comportamento do empreendedor que, para contornar as situações adversas que impedem a manutenção ou crescimento de sua empresa, utiliza intencionalmente a evasão fiscal como um “jeito” de obter os resultados desejados.
Abstract: In running his business, the entrepreneur assumes the risks and responsibilities inherent in organizational activities and often faces internal conflicts associated with maximizing income to the detriment of rule breaking. In this sense, to circumvent adverse situations in the business environment, including evading bureaucracy and circumventing supervision, the entrepreneur may use a social mechanism called Brazilian “jeitinho”, which involves breaking rules and, although presenting distinctions, is often associated to corrupt acts. The set of attitudes intentionally performed by members of the organization that result in violation of social norms and standards is called organizational misbehavior, and among the illicit activities performed privately, tax evasion appears to be the most relevant practice in micro and small enterprises. Thus, considering that organizational behavior, including deviant attitudes such as misbehavior, is directly associated with the entrepreneur's individual conduct, this paper aims to understand how entrepreneur’s misbehavior is associated with tax evasion practices in micro and small businesses. companies. To conduct the research, an exploratory-descriptive study with a qualitative approach was performed, in which data collection occurred from semi-structured interviews conducted in two phases, first selected by convenience accountants who provide services to micro and small companies and, later, , intentionally chosen, entrepreneurs who act as owners in companies of this size. The results, obtained from the content analysis of the interviews, indicate that tax evasion is a common practice among entrepreneurs and is usually justified by a sum of factors, such as: low perception of the return of taxes collected by management public perception, perception of impunity and low supervision by the control agencies and the search for maximization of income, mainly as a way of business survival. The analysis of the data shows that tax evasion is associated with the misbehavior of the entrepreneur who intentionally uses tax evasion as a “way” to obtain the desired results to circumvent the adverse situations that prevent his company from maintaining or growing.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4710
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