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Título: Uma comparação entre os mecanismos de tributação sobre a produção industrial nos países do Mercosul
Título(s) alternativo(s): A comparison between the mechanisms of taxation on industrial production in Mercosur countries
Autor(es): Dutra, Divonsir de Jesuz da Silva
Orientador(es): Hatakeyama, Kazuo
Palavras-chave: Política tributária
Impostos
MERCOSUL (Organização)
Preços - Determinação
Produtividade industrial
Fiscal policy
Taxation
MERCOSUL
Basing-point system
Industrial productivity
Data do documento: 16-Mai-2006
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Ponta Grossa
Citação: DUTRA, Divonsir de Jesuz da Silva. Uma comparação entre os mecanismos de tributação sobre a produção industrial nos países do Mercosul. 2006. 127 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2006.
Resumo: O planejamento tributário é reconhecido como um importante fator na busca da competitividade. Uma carga tributária menor poderá tornar o preço de venda mais competitivo. O conhecimento da carga tributária e dos mecanismos de tributação se reveste de fundamental importância para o planejamento tributário. Nesse sentido, a presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de demonstrar e comparar os mecanismos de tributação, as respectivas cargas tributárias e a representatividade destas em relação ao preço de venda da produção industrial dos países membros do Mercosul. A pesquisa, inicialmente, baseou-se na revisão da literatura onde foram buscados os objetivos do Mercosul, as variáveis que compõem o preço de venda e as metodologias de formação. Em seguida, através da análise documental, foram levantados os mecanismos de tributação e as cargas tributárias praticadas nos países membros, aplicando-as em uma metodologia de formação do preço. Relacionando as respectivas cargas tributárias com os preços líquidos de venda obtidos, apresentou-se a representatividade em cada um dos países estudados. Assim, mantidas inalteradas as demais variáveis que compõem o preço, constatou-se que: no Brasil, os impostos e contribuições sobre vendas, a margem de lucro e as despesas administrativas e de vendas fazem parte das suas respectivas bases de cálculo; a carga tributária brasileira é superior a dos demais países membros; em operações realizadas pelos países membros do Mercosul com o Brasil, as respectivas cargas tributárias incidentes no preço de importação são inferiores as praticadas no Brasil. Esse fator torna os produtos importados do Mercosul mais competitivos que os produzidos no Brasil; pelos incentivos às exportações, o produto brasileiro vendido em qualquer um dos países membros, apresentam a menor carga tributária. Com isto, o produto brasileiro em operações com os demais países membros é mais competitivo que os praticados nos respectivos mercados internos.
Abstract: The tributary plan is recognized as in important factor in the search of competitiveness. A lower tributary burden allows the sales price to be more competitive. The awareness concerning the tributary burden and taxation as well embodies itself of fundamental importance for the tributary plan. In this sense, the present research was developed with the purpose of demonstrating and comparing the mechanisms of taxation, the respective tributary burdens and the representativeness of them in relation to the sales price of the industrial production of Mercosul member-countries. Initially, the research based itself on the literature review where it was searched and studied the objectives of Mercosul, the variants that compound the sales price and the methodology of its formation. Subsequently, through a documental analysis, it was identified the mechanisms of taxation and the tributary burden practiced by the member-countries, and applying those in a methodology of price formation. By linking the respective tributary burden to the net sales price obtained, it was presented the representativeness in each of the studied member-countries. This way, keeping unaltered the other variants that compound the price, it was verified that: in Brazil, the taxes and contributions over sales, the markup and the administrative and sales expenses are part of its respective base of calculus: the Brazilian tributary burden is the highest among the member-countries of Mercosul; in trading carried out by other member-countries with Brazil, the respective tributary burdens on the importation price are lower than the ones practiced in Brazil. This factor becomes the products imported from Mercosul to be more competitive than the ones produced in Brazil; by the incentives given to the exportations, Brazilian products sold in any of the other member-countries of Mercosul present the lowest tax. Thus, the Brazilian product in trading with the other member-countries is more competitive than those practiced in the respective internal markets.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3498
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