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Título: Levantamento dos requisitos legais e propostas de procedimentos para o gerenciamento ambiental de postos de combustíveis em Curitiba
Título(s) alternativo(s): Survey of legal requirements and proposed procedures for the environmental management of gas stations in Curitiba
Autor(es): Ribeiro, Daniel Luiz Scorzato
Orientador(es): Barbosa, Valma Martins
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais
Direito ambiental
Poluição - Legislação
Combustíveis - Comércio
Postos de gasolina - Aspectos ambientais
Licenças ambientais
Economic development - Environmental aspects
Environmental law
Pollution - Law and legislation
Fuel trade
Service stations - Environmental aspects
Environmental permits
Data do documento: 21-Jul-2023
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: RIBEIRO, Daniel Luiz Scorzato. Levantamento dos requisitos legais e propostas de procedimentos para o gerenciamento ambiental de postos de combustíveis em Curitiba. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Processos Ambientais) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023.
Resumo: Em Curitiba, a atividade dos postos de combustíveis desempenha um papel fundamental na economia local, suportando a vasta rede de transporte da cidade. No entanto, com o crescimento urbano acelerado e a dependência crescente de veículos motorizados, esses postos tornaram-se pontos críticos de preocupação ambiental. O objetivo principal foi apresentar os requisitos legais e a infraestrutura essencial dos postos de combustíveis, identificando áreas suscetíveis à poluição e propondo procedimentos de gerenciamento ambiental. Para tal, empregou-se uma metodologia pautada em observações realizadas pelo autor como estagiário na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela sua vivência prática em vistorias em postos de combustíveis, análises de relatórios ambientais, verificação de documentos de licenças e atendimento técnico. Conclui-se que os postos enfrentam desafios significativos no gerenciamento ambiental, mas com a sistematização adequada dos procedimentos, é possível garantir conformidade com a legislação e promover a proteção ambiental e a segurança operacional.
Abstract: In Curitiba, the activity of gas stations plays a key role in the local economy, supporting the city’s vast transportation network. However, with rapid urban growth and increasing dependence on motorized vehicles, these stations have become critical points of environmental concern. The main objective was to present the legal requirements and essential infrastructure of gas stations, identifying areas susceptible to pollution and proposing environmental management procedures. To this end, a methodology was used based on observations made by the author as a trainee at the Municipal Department of the Environment, his practical experience of inspecting gas stations, analyzing environmental reports, checking licensing documents and providing technical assistance. The conclusion is that gas stations face significant challenges in environmental management, but with the proper systematization of procedures, it is possible to ensure compliance with legislation and promote environmental protection and operational safety.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/34964
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