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Título: Proposta de um manual de boas práticas de fabricação para indústrias de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
Título(s) alternativo(s): Proposal of a manual of good manufacturing practices for industry of personal hygiene, perfume and cosmetics products
Autor(es): Miranda, Amanda Coelho
Orientador(es): Coral, Lucila Adriani de Almeida
Palavras-chave: Processos de fabricação
Normalização
Controle de qualidade - Normas
Perfumes - Indústria
Cosméticos - Indústria
Higiene - Indústria
Manufacturing processes
Quality control - Standards
Quality control
Perfumes industry
Cosmetics industry
Hygiene - Industry
Data do documento: 27-Jun-2022
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: MIRANDA, Amanda Coelho de. Proposta de um manual de boas práticas de fabricação para indústrias de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Química) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
Resumo: Os métodos de desenvolver, fabricar e controlar os produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos (HPPC) sofreram várias mudanças nos últimos anos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem desenvolvido Normas e Resoluções para o segmento que contribuíram com a melhoria dos processos industriais como um todo, como os processos de fabricação, produção e de controle de qualidade, ao passo que as empresas têm se preocupado que suas atividades estejam em consonância com os requisitos legais. Especificamente no ato de produzir, o grande marco sanitário e regulatório para o segmento foi a criação das Boas Práticas de Fabricação (BPF), conhecida como RDC n⁰ 48/2013. A ANVISA exige que empresas de HPPC sigam e implementem as normas e diretrizes de BPF. Tendo em vista o fato de que o Brasil tem apresentado um crescente número de indústrias do segmento, especialmente pequenas empresas que estão em processo de migração da produção artesanal para a produção em escala industrial, e ao fato de que o acesso e entendimento dos requisitos impostos pela RDC supracitada pode não ser de fácil compreensão, tornou-se necessário o desenvolvimento de uma solução prática para esta questão. O Presente trabalho propõe um Manual de Boas Práticas de Fabricação para Indústrias de HPPC para que representantes do segmento, em especial empresas de pequeno porte, possam aproveitá-lo conforme suas particularidades, desde que a citação autoral seja respeitada. Foi adotada uma metodologia de análise crítica para a construção desse trabalho, após leitura e entendimento da RDC n⁰ 48/2013 e demais resoluções pertinentes. Foi considerado cada item da Resolução para o desenvolvimento da estrutura do Manual de BPF, dando uma atenção especial para aqueles que fazem referência à padronização ou dizem respeito às etapas determinantes para garantir a qualidade no produto. Além disso, foram criados 12 procedimentos operacionais padrão e planilhas para preenchimento e controle das atividades, os quais estarão disponíveis para uso das empresas. Alguns procedimentos e controles não exigidos pelos órgãos fiscais foram criados para auxiliar as empresas quanto ao atendimento dos requisitos da Resolução. A partir da proposta, conclui-se que é possível escrever um Manual de BPF para indústrias de HPPC em formato editável e de fácil entendimento. Visto que o Manual de BPF é um dos requisitos para a obtenção da licença sanitária e autorização legal para fabricação, a pequena empresa que decide desenvolver seu Manual torna-se muito mais competitiva já que precisará adotar diversos controles para entrega do produto, garantindo qualidade, padronização e segurança ao consumidor.
Abstract: The methods of developing, manufacturing, and controlling Personal Hygiene, Perfumes, and Cosmetics (PHPC) products have undergone several changes in recent years. The Local Health Authority (ANVISA) has developed Norms and Resolutions for the segment that have contributed to the improvement of industrial processes, such as manufacturing, production, and quality control processes. In contrast, companies have been concerned that their activities are aligned with legal requirements. Specifically related to the production, the major sanitary and regulatory framework for the segment was the creation of Good Manufacturing Practices (GMP), known as RDC n⁰ 48/2013. ANVISA requires PHPC companies to follow and implement GMP standards and guidelines. Since Brazil has presented a growing number of industries in the segment, especially small companies that are in the process of migrating from artisanal production to production on an industrial scale, and the fact that access and understanding of the requirements imposed by the aforementioned RDC may not be easy to understand, it became necessary to develop a practical solution to this question. The current project proposes a Manual of Good Manufacturing Practices for PHPC Industries só that representatives of the segment, especially the small companies, can take advantage of it according to their particularities, provided that the authorial citation is respected. After reading and understanding RDC n⁰ 48/2013 and other pertinent resolutions, a critical analysis methodology was adopted for the construction of this project. Each item of the regulatory document was considered for the development of the structure of the GMP Manual, giving special attention to those that referred to standardization or related to the decisive steps to ensure the quality of the product. In addition, 12 standard operating procedures and tables were created for filling in and controlling activities, which will be available by companies. Some procedures and controls not required by Health Authorit assist companies in aligning with the resolution’s requirements. The proposal concludes that it is possible to write a GMP Manual for PHPC industries in an editable and easy-to-understand format. Since the GMP Manual is one of the requirements for obtaining the sanitary license and legal authorization for manufacturing, the small company that decides to develop its Manual becomes much more competitive since it will need to adopt several controls for the delivery of the product, guaranteeing quality, standardization, and consumer safety.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/34783
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