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Título: Resistir para institucionalizar: as lutas dos movimentos de justiça ambiental contra a potência do agronegócio no Brasil
Título(s) alternativo(s): Resisting to institutionalize: the struggles of environmental justice movements against the power of agribusiness in Brazil
Autor(es): Zanco, Andressa
Orientador(es): Mello, Nilvania Aparecida de
Palavras-chave: Movimentos sociais
Justiça ambiental
Agroindústria
Social movements
Environmental justice
Agricultural industries
Data do documento: 6-Mar-2024
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: ZANCO, Andressa. Resistir para institucionalizar: as lutas dos movimentos de justiça ambiental contra a potência do agronegócio no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2024.
Resumo: As temáticas que se relacionam com a questão agrícola no Brasil, principalmente aquelas ligadas à questão fundiária e ao setor do agronegócio, envolvem uma série de conflitos, discussões e violências, que perpassam desde os problemas sociais, até os ambientais. Neste contexto, de constantes lutas, verifica-se a presença de movimentos denominados e motivados pela Justiça Ambiental. Suas estratégias se desdobram para além de seus próprios contextos e locais, atingindo uma pluralidade de atores e de campos, de ação, de pesquisa e de atuação. Os movimentos de justiça ambiental, denunciam, dentre outras coisas, a violência das quais são vítimas, tanto físicas quanto institucionais. Para além destas questões, também resistem às formas de institucionalização afirmadas e consolidadas pela complexa questão fundiária brasileira, em que se estabelece o agronegócio. Assim, verifica-se que as populações mais vulneráveis são as principais vítimas das externalidades negativas decorrentes do desenvolvimento, resultando naquilo que se denomina de <zonas de sacrifício=. Dentre os vários questionamentos que o cenário permite, o presente trabalho trata das relações entre os movimentos de justiça ambiental e sua influência na institucionalização de direitos. A pesquisa tem como objetivo analisar em que medida a atuação dos movimentos de justiça ambiental tem sido relevante para a institucionalização de direitos em relação aos conflitos ligados ao agronegócio brasileiro. A análise se inicia a partir do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 60, sob diversas justificativas, dentre as quais de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura. Em seguida, realiza a discussão teórica acerca dos movimentos sociais, bem como dos movimentos de justiça ambiental e suas principais formas de atuação. A análise também perpassa pelas noções da justiça distributiva, recognitiva e representativa. A dimensão da pesquisa impõe seu recorte às discussões sobre a institucionalização, e, de forma complementar da governança, em conflitos que se relacionam de forma direta com o agronegócio e os agrotóxicos, problemáticas imbuídas diretamente na crescente e desigual questão agrária brasileira. Este cenário demonstra o quanto o setor fundiário apresenta uma conjectura complexa, de extrema desigualdade e gritantes violências, incluídas as institucionais. Evidencia-se que os movimentos por justiça ambiental têm um potencial mínimo para institucionalização de direitos no que se refere à lógica do agronegócio. Este potencial, todavia, refere-se à ótica da institucionalização estabelecida pelo contexto fundiário brasileiro, do agronegócio, bem como pela ideia de governança, que é orientada pela mesma lógica do capital. Isso significa que, aos analisar por outros vieses, o poder das lutas e das resistências dos movimentos se ampliam e atingem perspectivas nacionais e internacionais. Suas estratégias, mesmo que não positivadas pelo Estado, apresentam resultados ou se constituem como mecanismos de luta. A construção dos dados foi mediada pelo Atlas de Justiça Ambiental (EJAtlas). A presente pesquisa é qualitativa, a abordagem é construtivista social. A pesquisa se utiliza da técnica bibliográfica e documental para o levantamento dos dados que são analisados a partir das teorias da institucionalização, bem como daquelas que fundamentam o presente trabalho.
Abstract: The themes that relate to the agricultural issue in Brazil, mainly those linked to the land issue and the agribusiness sector, involve a series of conflicts, discussions and violence, which range from social problems to environmental ones. In this context, of constant struggles, there is the presence of movements called and motivated by Environmental Justice. Their strategies unfold beyond their own contexts and locations, reaching a plurality of actors and fields, of action, research and performance. Environmental justice movements denounce, among other things, the violence of which they are victims, both physical and institutional. In addition to these issues, they also resist the forms of institutionalization affirmed and consolidated by the complex Brazilian land issue, in which agribusiness is established. Thus, it appears that the most vulnerable populations are the main victims of the negative externalities resulting from development, resulting in what are called <sacrifice zones=. Among the various questions that the scenario allows, this work deals with the relationships between environmental justice movements and their influence on the institutionalization of rights. The research aims to analyze the extent to which the actions of environmental justice movements have been relevant to the institutionalization of rights in relation to conflicts linked to Brazilian agribusiness. The analysis begins with a historical review of the commoditization process of Brazilian agriculture, a strategy transplanted to Brazil since the 1960s, under various justifications, including ending world hunger and modernizing agriculture. It then carries out a theoretical discussion about social movements, as well as environmental justice movements and their main forms of action. The analysis also encompasses the notions of distributive, cognitive and representative justice. The dimension of the research imposes its focus on discussions about institutionalization, and, in a complementary way to governance, in conflicts that are directly related to agribusiness and pesticides, problems directly imbued in the growing and unequal Brazilian agrarian issue. This scenario demonstrates how the land sector presents a complex conjecture, of extreme inequality and blatant violence, including institutional violence. It is clear that movements for environmental justice have minimal potential for institutionalizing rights with regard to the logic of agribusiness. This potential, however, refers to the perspective of institutionalization established by the Brazilian land context, agribusiness, as well as the idea of governance, which is guided by the same logic as capital. This means that, when analyzed from other perspectives, the power of the struggles and resistance of the movements expands and reaches national and international perspectives. Their strategies, even if not positive by the State, show results or constitute themselves as mechanisms of struggle. Data construction was mediated by the Environmental Justice Atlas (EJAtlas). This research is qualitative, the approach is social constructivist. The research uses bibliographic and documentary techniques to collect data that are analyzed based on the theories of institutionalization, as well as those that underlie the present work.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/34496
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