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Título: Análise comparativa de métodos de pleito de reequilíbrio contratual para o caso de obras públicas
Título(s) alternativo(s): Comparative analysis of contractual rebalancing claims methods for the public works case
Autor(es): Luz, Leticia Araújo
Orientador(es): Costa, Carlos Alberto da
Palavras-chave: Indústria de construção civil
Análise econômico-financeira
Licitação pública
Contratos administrativos
Construction industry
Ratio analysis
Letting of contracts
Public contracts
Data do documento: 8-Abr-2022
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: LUZ, Leticia Araújo. Análise comparativa de métodos de pleito de reequilíbrio contratual para o caso de obras públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização (Gerenciamento de Obras) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
Resumo: Licitação pública é sempre um tema de grande destaque entre a população, pelo fato de serem contratações de interesse social e que se utilizam recursos financeiros públicos. A partir do ano de 2020 e a pandemia da Covid-19, o aumento dos preços dos insumos e serviços, em diversos setores, foi significativo, assim como no setor da construção civil. De modo a amenizar os impactos financeiros nos contratos de obras públicas as empresas licitantes utilizaram a ferramenta de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, afim de diminuir seus prejuízos. A presente monografia de especialização apresenta como objetivo geral a análise comparativa de reequilíbrios econômico-financeiros de contratos em andamento. Contratos firmados por uma empresa que está localizada na cidade de Curitiba/PR. Os contratos em questão são de obras em andamento nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Foram pesquisados definições e temas que auxiliaram no desenvolvimento do estudo, como, legislações, definição de licitações, contratos administrativos, entre outros. A metodologia de cálculo utilizada pela empresa está descrita para que sirva de base para outras análises que possam vir a ser feitas. Toda a análise foi feita com base nos documentos disponibilizados pela empresa e identificados serviços que tiveram maior aumento em cada uma das obras. Como resultados obtidos com a realização da monografia, temos a análise apresentada com o impacto financeiro global que os contratos sofreram, e também, a diferença de valores que serviços semelhantes demonstraram para obras em estados diferentes, diante do cenário econômico de alta de preços.
Abstract: Public bidding is always a topic of great prominence among the population, due to the fact that they are contracts of social interest and that public financial resources are used. From the year 2020 and the Covid-19 pandemic, the increase in the prices of inputs and services, in several sectors, was significant, as well as in the construction sector. In order to mitigate the financial impacts on public works contracts, the bidding companies used the economic-financial rebalancing tool of contracts, in order to reduce their losses. This specialization monograph presents as a general objective the comparative analysis of economic and financial rebalancing of contracts in progress. Contracts signed by a company located in the city of Curitiba/PR. The contracts in question are for works in progress in the states of Minas Gerais, Santa Catarina and Mato Grosso do Sul. Definitions and themes that helped in the development of the study were researched, such as legislation, definition of bids, administrative contracts, among others. The calculation methodology used by the company is described to serve as a basis for other analyzes that may be carried out. The entire analysis was based on the documents provided by the company and identified services that had the greatest increase in each of the works. As results obtained with the completion of the monograph, we have the analysis presented with the global financial impact that the contracts suffered, and also the difference in values that similar services showed for works in different states, given the economic scenario of high prices.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/34127
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