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Título: Adolescentes em conflito com a lei: um olhar sobre o processo de execução de medida socioeducativa no município de Rio Branco do Sul - Paraná
Título(s) alternativo(s): Young offenders: a look at the process of executing socioeducational measures in Rio Branco do Sul - Paraná
Autor(es): Paringer, Talita Ketlyn Costa Cabral
Orientador(es): Casagrande, Lindamir Salete
Palavras-chave: Delinqüentes juvenis - Paraná
Delinqüentes juvenis - Reabilitação - Paraná
Menores - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil
Assistência a menores - Brasil
Adolescentes - Conduta
Adolescentes e violência
Tecnologia
Juvenile delinquents - Paraná
Juvenile delinquents - Rehabilitation - Paraná
Children - Legal status, laws, etc - Brasil
Child welfare - Brasil
Teenagers - Conduct of life
Teenagers and violence
Technology
Data do documento: 16-Abr-2018
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: PARINGER, Talita Ketlyn Costa Cabral. Adolescentes em conflito com a lei: um olhar sobre o processo de execução de medida socioeducativa no município de Rio Branco do Sul - Paraná. 2018. 111 f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
Resumo: Esta dissertação tem como tema principal as questões de gênero nas medidas socioeducativas em meio aberto. Como objetivo geral, definiu-se: analisar as questões de gênero e educacionais com base nos processos de execução de medidas socioeducativas das/os adolescentes que cometeram atos infracionais no Município de Rio Branco do Sul - Paraná. Como objetivos específicos elencaram-se: mapear os atos infracionais e medidas socioeducativas a eles associados frente sua incidência entre meninas e meninos; identificar a situação escolar das/os adolescentes na época em que cometeram o ato infracional assim como a aplicação de medidas de proteção concomitantes as medidas socioeducativas; verificar a participação dos familiares como responsáveis legais no processo de execução das medidas socioeducativas, e; analisar a situação processual das adolescentes no momento da coleta de dados. Esta pesquisa delineou-se como qualitativa, exploratória e documental. A coleta de dados foi realizada através da observação dos processos de execução de medida socioeducativa ocorridos no Município de Rio Branco do Sul - Paraná, no período de setembro de 2014 a dezembro de 2016. Para a interpretação destes dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. O universo da pesquisa foi de cem adolescentes, sendo vinte e cinco meninas e setenta e cinco meninos. Verificou-se que os meninos cometem uma variedade maior de atos infracionais do que as meninas. A gravidade destes atos também se diferenciou no período estudado, apontando registros de infrações graves somente entre os meninos. A pesquisa mostrou que os papéis sociais incutidos às/aos adolescentes e seus familiares interferem diretamente no desenvolvimento destas meninas e meninos enquanto pessoas. As expressões de gênero, de educação e trabalho, permearam todas as categorias estudadas. Embora as medidas socioeducativas estejam em evidência nos estudos acadêmicos, a pesquisa mostrou que existe a necessidade de se visibilizar os sujeitos deste processo, atentando-se a eles não parcialmente, mas em sua integralidade.
Abstract: This dissertation has as main theme gender issues in socio-educational measures in open environment. As a general objective, it was defined: Analyze gender and educational issues based in execution procedures for socio-educational measures for adolescent who committed offending acts in the Municipality of Rio Branco do Sul - Paraná. As specific objectives: map the infractions and socio-educational measures associated with them in relation to their incidence among girls and boys; Identify the adolescent's school situation at the time they committed the offending act as well the application of protective measures concomitant with socio-educational measures; Verify the participation of family members as legal guardians in the process of execution socio-educational measures, and; analyze the procedural situation of adolescents at the time of data collection. This research was delineated as qualitative, exploratory and documentary. The data collection was carried out through the observation of the processes of execution of socio-educational measures that occurred in the Municipality of Rio Branco do Sul – Paraná, in the period of September 2014 and December 2016. For the interpretation of these data, the technique of content analysis was used. The universe of the research was of one hundred adolescents, being twenty five girls and seventy five boys. It has been found that boys committed a greater variety of offending acts than girls. The severity of these acts also differed in the period studied, pointing out records of serious infractions only among boys. Research has shown that the social roles instilled in adolescents and their families directly interfere in the development of these boys and girls as individuals. The gender expressions, education and work relations permeated all the categories studied. Although socio-educational measures are evident in academic studies, this study has shown that there is a need to make aware the subjects of this process, not partially paying attention to them, but in their entirety.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3322
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