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Título: Implementação de políticas educacionais emergenciais e capacidades administrativas das secretarias municipais de cidades selecionadas dos estados de Mato Grosso e Paraná durante o período de pandemia
Título(s) alternativo(s): Implementation of emergency educational policies and administrative capacities of the municipal secretaries of selected cities in the states of Mato Grosso and Paraná during the pandemic period
Autor(es): Rossi, Viviane Fraga Gouveia
Orientador(es): Meza, Maria Lucia Figueiredo Gomes de
Palavras-chave: Administração pública - Educação
Política pública
Educação e Estado
COVID-19 (Doença)
Capacidade executiva - Paraná
Capacidade executiva - Mato Grosso (Brazil: State)
Public administration - Education
Public policy
Education and state
COVID-19 (Disease)
Executive ability - Paraná (Brazil)
Executive ability - Mato Grosso
Data do documento: 30-Ago-2022
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: ROSSI, Viviane Fraga Gouveia. Implementação de políticas educacionais emergenciais e capacidades administrativas das secretarias municipais de cidades selecionadas dos estados de Mato Grosso e Paraná durante o período de pandemia. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
Resumo: Desde o ano de 2020, convive-se com a pandemia covid-19, que afetou as condições econômicas e sociais do mundo e, por conseguinte, diversas políticas foram adotadas. As principais condições econômicas foram o choque da oferta e da demanda, a paralisação parcial e/ou total do sistema produtivo por determinados períodos de tempo, o desemprego, dentre outros; enquanto as condições sociais mais graves foram o acesso à saúde e à educação principalmente nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. O sistema educacional no Brasil é compartilhado entre os entes federados conforme o nível de ensino: superior e ensino médio (governos federal e estadual), ensino fundamental (governo municipal). As respostas dadas pelas Secretarias Municipais de Educação (SMEs) foram diversas. Particularmente, o ensino fundamental mostrou uma série de disparidades nas estratégias adotadas pelas SMEs no enfrentamento durante o período pandêmico. Políticas educacionais emergenciais foram adotadas durante a suspensão das aulas presenciais para proporcionarem a equidade de acesso à educação. A desigualdade social ficou evidenciada durante este período: alunos de classe média tiveram suporte tecnológico e familiar para continuidade dos estudos, enquanto alunos das classes sociais mais restritas de renda não tiveram as mesmas oportunidades. O objetivo desta pesquisa foi analisar as capacidades administrativas adotadas pelas SMEs de cidades selecionadas dos estados do Mato Grosso e Paraná para implementarem as políticas educacionais emergenciais durante o período de pandemia. O debate sobre as capacidades administrativas de entrega, coordenação, regulatória e analítica se dá a partir de Lodge e Wegrich (2014). Metodologicamente, a pesquisa possui uma abordagem qualitativa, com natureza aplicada, caráter descritivo e analítico. Foram utilizados procedimentos bibliográficos e documentais, e como instrumentos de coleta de dados empíricos: pedido de acesso à informação às SMEs e levantamento de dados públicos divulgados na internet. Os resultados da pesquisa mostram que, em termos estaduais, o Paraná demonstrou que a integração de suas capacidades analítica, regulatória e de coordenação influenciou na sua capacidade de entrega com respostas rápidas e efetivas. Já o Mato Grosso demonstrou uma fragilidade em relação às capacidades analíticas e de coordenação. Em relação às capacidades administrativas das SMEs pesquisadas, as SMEs dos municípios paranaenses se destacaram nas capacidades analítica e de entrega; e as SMEs mato grossenses na capacidade regulatória e de coordenação. A capacidade de coordenação se concretizou de maneira semelhante nos municípios analisados. A Secretaria Municipal de Educação de Atalaia (PR) se sobressaiu na análise de todas as capacidades administrativas em relação aos demais municípios da pesquisa.
Abstract: Since the year 2020 we have been living with the covid-19 pandemic, which has affected economic and social conditions in the world and, consequently, various policies have been adopted. The main economic conditions were the supply and demand shock, partial and/or total paralysis of the production system for certain periods of time, unemployment, among others; while the most serious social conditions were the access to health and education, especially in developing and underdeveloped countries. The educational system in Brazil is shared among the federated entities according to the level of education: higher and secondary education (federal and state governments), primary education (municipal government). The responses given by the Municipal Education Departments (SMEs) were diverse. In particular, elementary education showed a number of disparities in the strategies adopted by the SMEs in coping during the pandemic period. Emergency educational policies were adopted during the suspension of classes to provide equity of access to education. Social inequality was evidenced during this period, middle class students had technological and family support to continue their studies, while students from more restricted income social classes did not have the same opportunities. The objective of this research was to analyze the administrative capacities adopted by the SMEs of selected cities in the states of Mato Grosso and Paraná to implement emergency educational policies during the pandemic period. The discussion about the administrative capacities of: delivery, coordination, regulatory, and analytical is based on Lodge and Wegrich (2014). Methodologically, the research has a qualitative approach, with an applied nature, descriptive and analytical character. Bibliographic and documentary procedures were used, and as instruments of empirical data collection: request for access to information to SMEs and survey of public data published on the internet.The results of the research show that in state terms, Paraná demonstrated that the integration of its analytical, regulatory and coordination capabilities influenced its ability to deliver with quick and effective responses. Mato Grosso demonstrated a weakness in relation to analytical and coordination capabilities. In relation to the administrative capacities of the surveyed SMEs, SMEs from Paraná municipalities stood out in the analytical and delivery capacities; and SMEs from Mato Grosso in the regulatory and coordination capacities. The coordination capacity materialized in a similar way in the municipalities analyzed. The Municipal Department of Education of Atalaia (PR) stood out in the analysis of all administrative capacities in relation to the other municipalities in the survey.
Descrição: Acompanha: Capacidades administrativas de secretarias municipais de educação dos estados de Mato Grosso e Paraná
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/30229
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