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Título: Parcerias públicos privadas com foco em contratos de performance
Título(s) alternativo(s): Private public partnerships with a focus on performance contracts
Autor(es): Carvalho, Anderson Torres Martins
Orientador(es): Romano, Cezar Augusto
Palavras-chave: Parceria público-privada
Terceirização - Serviços públicos
Administração pública - Brasil
Contratos
Saneamento
Public-private sector cooperation
Contracting out - Public services
Public administration - Brasil
Contracts
Sanitation
Data do documento: 25-Fev-2022
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: CARVALHO, Anderson Torres Martins. Parcerias públicos privadas com foco em contratos de performance. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
Resumo: A existência da administração pública é uma característica comum a todas as nações, qualquer que seja o sistema de governo. Embora as responsabilidades diárias dos administradores públicos possam variar muito, dependendo do tipo de organização em que trabalham, o fio comum entre os administradores públicos é tipicamente um profundo compromisso de servir suas comunidades e contribuir para sua melhoria geral. E para servir ao bem comum, a administração pública necessita que determinadas funções sejam realizadas diretamente por seus servidores, ou, por meio de terceiros que são contratados para realizar atividades que contribuem para que a administração pública cumpra seu papel institucional. As parcerias público-privadas envolvem a colaboração entre uma agência governamental e uma empresa do setor privado que pode ser usada para financiar, construir e operar projetos. Um contrato de performance é um acordo entre um Governo e uma agência pública ou empresa privada que estabelece metas gerais para uma outra agência ou fornecedor, define metas para medir o desempenho e fornece incentivos para atingir essas metas. Eles incluem uma variedade de mecanismos baseados em incentivos para controlar as agências públicas ou os fornecedores e controlar o resultado ao invés do processo. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a utilização de contratos de performance para as Parcerias Público Privadas na área de saneamento. A metodologia adotada na formulação do trabalho foi um estudo de caso em uma área de grande adensamento populacional no estado de São Paulo fundamentado em pesquisas bibliográficas e pesquisa documental. Entre os achados desta pesquisa, observou-se que a meta de implantação do escopo mínimo do contrato e da redução do Volume Perdido foi atingida, superando em 04 meses do período de implantação, com resultados acima de 120% da meta.
Abstract: The existence of public administration is a feature common to all nations, whatever the system of government. While the day-to-day responsibilities of public administrators can vary greatly depending on the type of organization they work for, the common thread among public administrators is typically a deep commitment to serving their communities and contributing to their overall betterment. And to serve the common good, the public administration needs certain functions to be performed directly by its servants, or, through third parties who are hired to carry out activities that contribute to the public administration fulfilling its institutional role. Public-private partnerships involve collaboration between a government agency and a private sector company that can be used to finance, build and operate projects. A performance contract is an agreement between a government and a public agency or private company that sets general targets for another agency or supplier, sets targets for measuring performance, and provides incentives to achieve those targets. They include a variety of incentivebased mechanisms to control public agencies or providers and control the outcome rather than the process. This research has the general objective of analyzing the use of performance contracts for Public-Private Partnerships in the sanitation area. The methodology adopted in the formulation of the work was a case study in an area of great population density in the state of São Paulo, based on bibliographic research and documental research. Among the findings of this research, it was observed that the goal of implementing the minimum scope of the contract and the reduction of the Lost Volume was reached, surpassing in 04 months of the implementation period, with results above 120% of the goal.
Descrição: Acompanha produção técnica: Guia resumido: contratos de performance com foco em saneamento
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/28865
Aparece nas coleções:PG - Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional

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