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Título: A relação dos benefícios previdenciários com o comércio local de pequenos municípios
Título(s) alternativo(s): The relationship of social security benefits with local trade in small municipalities
Autor(es): Dartora, Cleci Maria
Orientador(es): Godoy, Wilson Itamar
Palavras-chave: Seguridade social
Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social
Agricultura familiar
Lojas - Localização
Desenvolvimento econômico
Política pública
Social security
Family farms
Store location
Economic development
Public policy
Data do documento: 21-Set-2021
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: DARTORA, Cleci Maria. A relação dos benefícios previdenciários com o comércio local de pequenos municípios. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2021.
Resumo: Os pequenos municípios brasileiros que possuem até cinco mil habitantes representam 22,1% do total de 5570 municípios. Eles apresentam realidades semelhantes por dependerem de transferências de verbas constitucionais da União para fazer a administração municipal e oferecer a efetivação dos direitos dos cidadãos; por possuírem economia pautada na agricultura familiar; bem como por apresentarem comércio varejista destinado aos consumidores locais. A renda dos agricultores familiares advém da produção agropecuária, sendo que na idade avançada há a integração da aposentadoria por idade rural, contínua e permanente, no valor de um salário mínimo mensal mais o décimo terceiro. Destarte, o objetivo geral desta pesquisa consistiu em analisar os impactos na economia local em relação aos aportes dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, exclusivamente aos agricultores familiares, nos municípios Bom Sucesso do Sul e Sulina, estado do Paraná. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre a temática e uma pesquisa de campo exploratória nos locais selecionados. Para a coleta dos dados, entrevistaram-se 126 participantes, divididos em seis grupos: aposentados rurais, não aposentados, comerciantes, presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, presidentes da Associação Comercial e prefeitos. A análise de dados teve ênfase qualitativa e quantitativa. Os resultados demonstram que os valores pagos em benefícios previdenciários rurais pelo Instituto Nacional do Seguro Social são mais expressivos do que as principais transferências de impostos aos municípios, a saber o Fundo de Participação dos Municípios e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, porque são valores pagos diretamente aos cidadãos. Com isso, os beneficiários movimentam o comércio local, pois adquirem alimentos, vestimentas, medicamentos, bens para a casa, entre outros. Para os comerciantes, esses aposentados são consumidores certos e contínuos. Para os municípios, tal receita reduz as demandas de atendimento assistencial. À vista disso, as aposentadorias rurais geram segurança, independência, conforto e vida feliz aos agricultores idosos e às suas famílias, contribuindo, em um cenário maior, para a manutenção do agricultor familiar na zona rural.
Abstract: Small Brazilian municipalities with up to five thousand inhabitants represent 22.1% of the total of 5570 municipalities. They have similar realities because they depend on transfers of constitutional funds from the Union to carry out the municipal administration and offer the realization of citizens' rights; for having an economy based on family farming; as well as for presenting retail trade aimed at local consumers. The income of family farmers comes from agricultural production, and in old age there is the integration of retirement by rural age, continuous and permanent, in the amount of one monthly minimum wage plus thirteenth. Thus, the general objective of this research was to analyze the impacts on the local economy in relation to the contributions of benefits from the National Social Security Institute, exclusively to family farmers, in the municipalities of Bom Sucesso do Sul and Sulina, state of Paraná. For that, a bibliographical research on the theme and exploratory field research in the selected places was carried out. For data collection, 126 participants were interviewed, divided into six groups: rural retirees, non-retirees, merchants, presidents of the Rural Workers Union, presidents of the Commercial Association and mayors. Data analysis had a qualitative and quantitative emphasis. The results show that the amounts paid in rural social security benefits by the National Institute of Social Security are more expressive than the main tax transfers to the municipalities, namely the Municipal Participation Fund and the Tax on Circulation of Goods and Services, because they are amounts paid directly to citizens. With this, the beneficiaries move the local commerce, as they purchase food, clothing, medicines, household goods, among others. For merchants, these retirees are steady and continuous consumers. For the municipalities, this revenue reduces the demands for assistance. In view of this, rural pensions generate security, independence, comfort and a happy life for elderly farmers and their families, contributing, in a larger scenario, to the maintenance of the family farmer in the rural area.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/26436
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