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Título: As políticas educacionais no Brasil: a reforma de 1º e 2º graus de 1971 e a reforma do Ensino Médio de 2017
Título(s) alternativo(s): Educational policies in Brazil: the first and second degree reform of 1971 and the reform of secondary education in 2017
Autor(es): Bitencourt, Junior Cesar
Orientador(es): Turmena, Leandro
Palavras-chave: Educação - Aspectos políticos
Capitalismo e educação
Golpes de Estado
Education - Political aspects
Capitalism and education
Coups d'etat
Data do documento: 12-Jul-2019
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Dois Vizinhos
Citação: BITENCOURT, Junior Cesar. As políticas educacionais no Brasil: a reforma de 1º e 2º graus de 1971 e a reforma do Ensino Médio de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Educação do Campo) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Dois Vizinhos, 2019.
Resumo: A educação desempenha papel fundamental em várias mudanças que ocorrem em nosso país, estando intimamente relacionada à história política, pois, neste caso em particular, sempre que um golpe é instaurado, temos em seguida uma mudança/reforma educacional, sendo assim, torna-se relevante compreender como isto de fato acontece. Portanto, a pesquisa foi realizada com base em dados bibliográficos e documentais sobre o golpe Civil-Militar de 1964, do qual sucederam Reformas no Ensino, em específico a Reforma de 1° e 2° graus Lei n.5.692/71. Neste sentido, a nossa hipótese procura evidenciar que o Golpe Civil-Militar ao mesmo tempo em que fez uso da política educacional como estratégia de hegemonia, deixou de cumprir uma das principais funções tradicionalmente atribuída ao Estado capitalista, que consiste justamente em assegurar a escolarização da força de trabalho potencial ativa. Num segundo momento analisaremos o Golpe Jurídico Parlamentar consolidado no dia 31 de agosto de 2016, mais especificamente a Reforma do Ensino Médio, Lei n. 13.415/2017, que alterou a LDBEN/1996 consequentemente o modelo que vinha sido adotado no Ensino Médio, passando para um modelo mais técnico visando o Ensino Médio como um processo terminal de ensino fazendo com que o aluno não procure buscar o ingresso no Ensino Superior. Neste sentido encontramos semelhanças em ambas as Reformas Educacionais, profissionalização do ensino, terminalidade para fins de mercado de trabalho, ensino técnico, itinerários formativos no qual haverá um esvaziamento do conteúdo, semelhantemente ocorrido em 1971 com a Reforma de 2° Grau. Considerando assim, seja possível o entendimento de tais reformas e com isso fazer algumas aproximações dos impactos destas políticas para a educação pública.
Abstract: Education plays a fundamental role in many changes that occur in our country, being closely related to political history, because, in this particular case, whenever a coup is established, we then have an educational change / reform. understand how this actually happens. Therefore, the research was carried out based on bibliographical and documentary data on the Civil-Military coup of 1964, which succeeded Reforms in Education, specifically the Reform of 1° and 2° degrees Law n.5,692 / 71. In this sense, our hypothesis seeks to show that the Civil-Military Coup, while making use of educational policy as a strategy of hegemony, failed to fulfill one of the main functions traditionally attributed to the capitalist state, which consists precisely in ensuring the schooling of the potential active labor force. In a second moment we will analyze the Consolidated Legislative Juridical Coup on August 31, 2016, more specifically the High School Reform, Law no. 13.415 / 2017, which changed the LDBEN / 1996 consequently the model that had been adopted in High School, moving to a more technical model aimed at the High School as a terminal teaching process so that the student does not seek to enter the Higher Education . In this sense we find similarities in both Educational Reforms, professionalization of teaching, termination for labor market purposes, technical education, formative itineraries in which there will be an emptying of content, similarly occurred in 1971 with the 2nd Degree Reform. Considering this, it is possible to understand these reforms and to make some approximations of the impacts of these policies for public education.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24735
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