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Título: Lei municipal de incentivo ao esporte: uma análise da promoção do esporte de rendimento na cidade de Curitiba
Autor(es): Lenartowicz, Natália de Gasper
Orientador(es): Maoski, Ana Paula Cabral Bonin
Palavras-chave: Esportes - Legislação
Investimentos
Esportes - Patrocínio
Incentivos fiscais
Sports - Law and legislation
Investments
Sports sponsorship
Tax incentives
Data do documento: 18-Jun-2019
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: LENARTOWICZ, Natália de Gasper. Lei municipal de incentivo ao esporte: uma análise da promoção do esporte de rendimento na cidade de Curitiba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar a Lei Municipal de incentivo ao esporte promovida pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) da cidade de Curitiba, no que se refere ao financiamento de modalidades olímpicas, não olímpicas e paralímpicas através de projetos distribuídos para pessoas físicas e jurídicas entre os anos de 2010 e 2017. Essa lei, que oferece isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às instituições que investem no esporte do município é uma das principais formas de apoio e incentivo ao esporte de Curitiba, principalmente no que tange o esporte de rendimento. Enquanto procedimentos metodológicos, essa pesquisa configurou-se a partir de uma abordagem quantiqualitativa de caráter descritivo. Os dados foram coletados através dos Diários Oficiais do Município de Curitiba e catalogados em planilha Excel. Os resultados apontam que o sexo masculino é o mais incentivado no município e que a maior parte dos atletas (pessoas físicas) utilizam o incentivo em competições nacionais e internacionais. O número total de pessoas físicas e jurídicas incentivadas ao longo dos anos oscilou e no que se refere às categorias de bolsa verificou-se que “olímpica”, “não olímpica”, “paralímpica”, e “educação”, nesta ordem decrescente, foram as incentivadas ao longo dos anos estudados. Ao total, foram 4.350 bolsas ao longo dos 8 anos analisados. Em relação ao valor total gasto, obteve-se um montante de R$ 8.765.760,00 reais investidos, de 2010 a 2017, ressalvando o ano de 2017, com o maior montante arrecadado, com um total de R$ 2.171.000,00 reais. Obteve-se um valor total de 4.350 bolsas, ao longo de todos os anos. Desse total, a maior parte se destinou para a categoria Olímpica, com 2.508 bolsas. Seguida da categoria Não Olímpica, com 1010; Paralímpica, 477 e Educação, 225. Vale ressaltar o ano com maior oportunidades: 2012, com um total de 832 bolsas e o ano com menos oportunidades 2014, com 347 bolsas. Todo esse montante de bolsas ao longo dos anos, prevaleceu o número no que se refere às pessoas físicas: ao todo foram 3.854 bolsas concedidas via pessoa física e somente 499 via pessoa jurídica. O valor total em reais, somando pessoa física e jurídica ficou na casa dos R$ 14.709.452,04. Desse valor, pessoas físicas somaram R$ 10.012.812,00 e jurídicas R$ R$ 4.693.640,04. As cinco modalidades mais incentivadas em Curitiba, dentre os anos de 2010 a 2017 são: Judô, Natação, Atletismo, Tae-kwon-do e Triátlon. Sendo assim, fica evidente que analisar a base do financiamento esportivo, em nível municipal, ou seja, em nível micro, é de suma importância para entender como funciona o todo. Compreender para onde o montante é destinado, como o valor destinado muda ao longo dos anos, quais as modalidades mais beneficiadas, contribui para o conhecimento das políticas públicas destinadas ao esporte e como o esporte toma espaço na cidade em análise.
Abstract: The present work had as objective the Municipal Law of incentive to the protection of the Municipal Secretariat of Sport, Leisure and Youth (SMELJ) of the city of Curitiba, in what concerns the financing of Olympic, non-Olympic and Paralympic modalities through distributed projects 2010, 2017. This statute, which is mandatory for all years 2010 and 2017. This status is important for people who cherish sport and encourage sports in Curitiba. Mainly is not the sport of income. That will be methodological, this research was configured with a descriptive character quantitative-qualitative approach. The data were collected through the Official Diaries of the Municipality of Curitiba and cataloged in an Excel worksheet. Indicators showing the male sex are the most encouraged and that most individuals use the incentive in national and international competitions. The total number of individuals and legal entities encouraged over the years did not refer to the categories of scholarship was found that “Olympic”, “nonOlympic”, “paralympic”, and “education”, this decreasing order were as encouraged over the years studied. In total, there were 4,350 scholarships over the 8 years. In relation to the total amount spent, it obtained an amount of R$ 8,765,760.00 invested from 2010 to 2017, highlighting the year 2017, with the highest amount collected, with a total of R$ 2,171,000.00 reais. A total of 4,350 grants were obtained over the years. Of this total, the greater part destined to an Olympic category, with 2,508 scholarships. Followed by non-Olympic category, with 1010; Paralympic, 477 and Education, 225. It is worth highlighting the year with greater opportunities:2012, with a total of 832 scholarships and the year with fewer opportunities 2014, with 347 scholarships. The total amount of scholarships over the years prevailed the number of people that refers to individuals: 3,854 scholarships granted by the individual and 499 exclusive by legal entity. The total value in reais, on average, was R$ 14,709,452.04. Of this amount, individuals totaled R$ 10,012,812.00 and legal R$ 4,693,640.04. The five most encouraged modalities in Curitiba, from 2010 to 2017 are: Judo, Swimming, Athletics, Taekwondo and Triathlon. Thus, it is clear that analyzing the basis of sports financing, at the municipal level, that is, at the micro level, is of paramount importance to understand how the whole works. Understanding where the amount is destined, how the amount destined changes over the years, which are the most benefited modalities, contributes to the knowledge of the public policies destined to the sport and how the sport takes space in the city in analysis.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24221
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