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Título: A extrafiscalidade como instrumento a serviço da gestão pública
Autor(es): Souza, Ivan Pimenta de
Orientador(es): Dondoni, Paulo Cezar
Palavras-chave: Impostos
Direito ambiental
Gestão ambiental
Responsabilidade ambiental
Taxation
Environmental law
Environmental management
Environmental responsibility
Data do documento: 16-Mai-2014
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: SOUZA, Ivan Pimenta de. A extrafiscalidade como instrumento a serviço da gestão pública. 2014. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2014.
Resumo: O assunto ora abordado na presente pesquisa científica, demonstra a eficácia que se pode obter quando da proteção do meio ambiente através de uma política tributária eficiente, por meio da qual se pode lograr bons resultados, pois uma economia saudável não se sustenta sem um meio ambiente sadio, contribuindo assim diretamente com a Gestão Pública. Analisando sob esta ótica, se apresenta como de fundamental importância, a criação de outros projetos como o do “ICMS Ecológico” já existente em no estado do Paraná, assim como nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rondônia e Rio Grande do Sul, nos quais vem surtindo efeitos benéficos não só em relação à economia, mas principalmente no que tange à proteção do meio ambiente, na maioria esmagadora dos municípios em que vem sendo aplicado. Desta forma podemos refletir sobre a necessidade de se proteger o meio ambiente por meio da aplicação de políticas públicas, promovendo também um desenvolvimento sustentável de uma maneira economicamente positiva.
Abstract: The subject which is broached in this scientific research shows the efficacy we canobtain, about the environment protection through the efficient tributary political that is able to get good results, because sound economy doesn’t the bear itself without a sound environment. Analysing this way, it’s of a great importance the creation of other projects like “ICM Ecológico” that already exists in the states of Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rondônia e Rio Grande do Sul, in which it has been taken good effects not only towards the economy but also the protection of environment in almost all towns in what it has been put in practice. This way we can think over about the necessity of protecting the environment realizing a maintainable development in a economically positive way.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22937
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