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Título: Parcerias público-privadas como instrumento para a gestão de áreas públicas – análise da lei municipal 7915/2013 de Blumenau – SC
Título(s) alternativo(s): Public-private partnerships as a tool for public areas management. Analysis of the Law 7915/2013 of Blumenau
Autor(es): Polmann, Robson Luiz
Orientador(es): Chibiaqui, Edilson
Palavras-chave: Planejamento
Cidadania
Lazer - Aspectos sociais
Planning
Citizenship
Leisure - Social aspects
Data do documento: 4-Dez-2015
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Medianeira
Citação: POLMANN, Robson Luiz. Parcerias público-privadas como instrumento para a gestão de áreas públicas – análise da lei municipal 7915/2013 de Blumenau – SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015.
Resumo: Este trabalho teve como temática a análise da legislação do Município de Blumenau, comparativamente com outros cinco municípios, sobre a questão da parceria público-privada para adoção de espaços públicos de lazer. As parcerias público privadas tiveram sua origem nos anos de 1990, na Inglaterra, como uma alternativa para permitir que os governos possam atender as demandas da sociedade de forma ágil e eficaz, principalmente em momentos de escassez de recursos públicos, combinando as melhores características de gestão de cada ente. Com relação a adoção de espaços públicos de lazer, a vantagem das parcerias público-privadas recai também sobre o envolvimento da comunidade, pois, além de contribuir formalmente, mediante a parceria com a municipalidade, pode também se sentir estimulada a contribuir através de um olhar atento que evite o vandalismo ou outras ações depredatórias do patrimônio público, além, claro, de estimular a municipalidade a oferecer mais espaços de lazer, bem como estes estejam distribuídos por todas as regiões do Município.
Abstract: This work had, as its theme, the analysis of the city of Blumenau legislation, compared with five other cities on the issue of public-private partnership for the adoption of public spaces for leisure. Public-private partnerships have had their origin in the 1990s in England, as an alternative to enable governments to attend the society demand in a fast and effective way, especially in times of scarce public resources, combining the best features of management of each entity. Regarding the adoption of public spaces for leisure, the advantage of public-private partnerships also lies with the involvement of the community because, besides contributing formally, through partnership with the municipality, can also feel encouraged to contribute through a careful look to avoid vandalism or other depredatory actions of public assets, in addition to, of course, encourage the municipality to provide more leisure facilities, and spread these across all regions of the city.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22611
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