Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22516| Título: | Parceria público-privada para tratamento de esgoto domiciliar em Concórdia, SC |
| Título(s) alternativo(s): | Public-private partnership for sewage treatment in household Concórdia, SC |
| Autor(es): | Magarinos, Jeniffer Carolina Tasca Anzanello |
| Orientador(es): | Bail, Alesandro |
| Palavras-chave: | Saneamento Qualidade de vida Sustentabilidade Sanitation Quality of life Sustainability |
| Data do documento: | 5-Dez-2015 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Medianeira |
| Citação: | MAGARINOS, Jeniffer Carolina Tasca Anzanello. Parceria público-privada para tratamento de esgoto domiciliar em Concórdia, SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015. |
| Resumo: | Este trabalho teve como temática a Participação Público-Privada voltada ao saneamento básico, mais especificamente ao tratamento de esgoto na cidade de Concórdia, SC. Em concórdia menos de 7% da população é atendida por sistema de tratamento de esgoto. O serviço de esgotamento sanitário da cidade é uma concessão e a concessionária dos serviços de água e esgoto tem um projeto pronto para melhorar, consideravelmente, a situação atual do esgotamento sanitário, e seu objetivo é de licitar este projeto que está dividido em etapas. A simples concessão do esgotamento sanitário não tem funcionado, assim a PPP pode ser uma solução, pois a parceria permite que a iniciativa privada, que assume este serviços, que é responsabilidade do ente público, receba uma contrapartida financeira do parceiro público. Existem dois tipos de PPP que podem ser firmadas entre os parceiros, a concessão patrocinada e a concessão administrativa, sendo que a primeira é quando há o pagamento do ente público ao parceiro privado previamente acertado e, na segunda, o parceiro é pago quando for necessário para o custeio do serviço. A PPP nasceu da necessidade de uma forma de concessão de serviços públicos que não fosse total responsabilidade financeira do concessionário, visando atender aqueles serviços públicos que por si só não são interessantes para a iniciativa privada assumir sozinha. Com esta necessidade uma legislação foi efetuada e a PPP passou a ser possível. Há um enquadramento interessante para a iniciativa privada nesta modalidade de concessão para os serviços como o saneamento básico, e assim, apesar da administração pública ter que arcar com um desembolso financeiro a população que não era atendida por esta obra ou serviço será beneficiada. Em Concórdia é necessário uma solução urgente para o tratamento de esgoto e uma PPP mostra-se como uma solução. |
| Abstract: | This study has the main theme of Public-Private Participation engaged in the basic sanitation specifically to the sewage treatment in the city of Concordia, SC. In Concordia less than 7 % (per cent) of the population receives the sewage treatment system. The maintenance of sewage service of the city is granted to a dealership company of water services and sewer that has a complete project to improve considerably the actual situation of the sewage sanitation, and their objective is to bid this project, which is divided in steps. The simple process of granting the sewage sanitation has not been working, that is why the PPP can be a solution, and therefore the alliance allows the private participation that takes over the services, which are public responsibility, allowing them to receive a financial income from the public partner. There are two kinds of PPP that can be established between partners, the sponsored concession and the administrative concession, the first one is about the public entity previously paying the private partner the determined amount and the second one is about paying the partner when is necessary for the actual work cost. The PPP was created because of the need of somehow the public services concession not depend entirely on full financial responsibility of the dealership, aiming to attend those public services that on their own are not interesting to the private initiative to take control by itself. With this necessity, a specific set of rules was created and the PPP became possible to exist. There is an interesting framework to the private initiative in this modality of concession for the basic sanitation services, and therefore, in spite of the public administration has the obligation of the financial expenses, the quote of population not attended by this project or service will get the benefits. In Concordia it is necessary an urgent solution to the sewer treatment and a PPP shows itself as a solution. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22516 |
| Aparece nas coleções: | MD - Gestão Ambiental em Municípios |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MD_GAMUNI_I_2014_52.pdf | 2,21 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.