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Título: Conselhos municipais uma realidade cidadã em Taubaté/São Paulo
Autor(es): Fonseca, Cibele Moreira da
Orientador(es): Muniz, Sérgio Tadeu Gonçalves
Palavras-chave: Administração pública
Participação social
Política pública - Participação do cidadão
Public administration
Social participation
Public policy - Citizen participation
Data do documento: 12-Dez-2013
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: FONSECA, Cibele Moreira da. Conselhos municipais uma realidade cidadã em Taubaté/São Paulo. 2012. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
Resumo: A presente pesquisa tem a finalidade de responder como acontece a interface entre o Poder Público e sociedade através dos Conselhos Municipais no município de Taubaté. A Constituição Federal criou um novo modelo de gestão pública garantindo a participação popular, e os Conselhos Participativos vem de encontro com essa prerrogativa da Constituição Cidadã sendo um canal aberto para que ocorra a interface entre o Poder Público e a Sociedade, onde o cidadão se torna o centro de suas demandas. Esta pesquisa num primeiro momento apresenta a historicidade de Conselhos Participativos e demonstra qual sua importância, conceituando a Gestão Participativa neste contexto, posteriormente faz um levantamento sobre o município de Taubaté e seus Conselhos Municipais sendo aplicada uma entrevista para identificar o perfil do conselho pesquisado a experiência e análise do entrevistado em relação a este Conselho e ainda identificar como acontece a conexão entre os Conselhos Municipais e o Poder Público. A Metodologia utilizada para tanto foi através de um Estudo de Caso dos Conselhos Municipais de Taubaté. A entrevista citada foi realizada com os Presidentes e Conselheiros dos seguintes conselhos: Conselho de Educação, Conselho Controle Social, Conselho Antidrogas, Conselho de Assistência Social, Conselho de Saúde e Conselho do Idoso e finalizando esta pesquisa apresentam-se os resultados para a questão do desenvolvimento de Politicas Públicas através da interface entre a Sociedade e o Poder Público.
Abstract: The present research has the objective of showing how Local Government and Society interact through City Councils in the town of Taubaté. Federal Constitution created a new model of public management assuring people’s participation, and the Participatory Councils meet this prerogative of Citizen Constitution as an open way for the interface between society and local authorities, where the citizen becomes the center of his demands. This research shows, at first, a Participatory Councils historical, demonstrating its importance, conceptualizing Participatory Administration in this context. After, it maps the city and its local councils, using interviews to identify the profile of the researched council, the respondent’s experience and analysis about this council, and still identifies how the connection between Public Power and Local Councils happens. A case study about Taubate local councils was the chosen methodology for this work. The mentioned interview was made with the President and Counselors of the following City Councils: Education, Social Control, Anti-Drugs, Social Assistance, Health and Elderly. Finally, results for public politics developing matter conclude this research, through the interface between Society and Public Power.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21612
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