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Título: A influência do planejamento urbano no processo de especulação imobiliária da periferia de São José dos Campos
Autor(es): Souza, Marcelo José de
Orientador(es): Myszczuk, Ana Paula
Palavras-chave: Mercado imobiliário
Planejamento urbano
Real estate business
City planning
Data do documento: 9-Dez-2013
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: SOUZA, Marcelo José de. A influência do planejamento urbano no processo de especulação imobiliária da periferia de São José dos Campos. 2013. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
Resumo: São José dos Campos é a cidade mais importante do Vale do Paraíba. Centro de excelências (tecnológica, educacional e administrativa), atrai para si habitantes, que buscam moradias dignas e acessíveis. Tal procura gerou forte especulação imobiliária. A especulação imobiliária pode ser entendida como um forte aumento no preço dos imóveis de certo município, estado ou país, cujas causas possuem diversas explicações e os efeitos são sentidos por toda a sociedade. Tais efeitos vão desde a dificuldade para a aquisição dos imóveis até o desequilíbrio econômico que sobrevém quando da cessação da demanda, reação automática do mercado em resposta à escalada de preços. A especulação imobiliária é prejudicial ao município e ao próprio Poder Público, que se vê responsável pela execução do rescaldo após a catástrofe. O Poder Público Municipal, como o grande regulamentador da vida do município, tem papel importante na organização e disciplinamento do uso do espaço urbano, e o faz através de mecanismos legais constitucionais e infraconstitucionais, como o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. Estas leis possibilitam o planejamento urbano e possuem mecanismos que podem inibir a especulação imobiliária. O objetivo desta obra é verificar se o planejamento urbano influencia a especulação imobiliária na periferia de São José dos Campos, confrontando a situação atual do município com os dispositivos legais que determinam o planejamento urbano, suas diretrizes e suas prioridades, levando em conta a prevalência da função social dos imóveis em relação ao direito individual da propriedade.
Abstract: São José dos Campos is the most important city of the Vale do Paraíba. Center of excellence (in technological , educational, and administrative affairs) , attracts people who seek decent and affordable housing . This search has generated strong real estate speculation . The speculation can be understood as a strong increase in the price of houses in a certain town, state or country, whose causes may be explained by various means and the effects are felt throughout society . These effects range from difficulties in acquiring a house to economic turmoil that comes with the cease of demand , a instinctive market reaction in response to escalating prices . This kind of speculation is harmful to the municipality and the government itself , which is responsible for manage the damage done . The municipal government , as the major regulator of the life of the city , has an important role in disciplining of the use of urban space , through constitutional and legal mechanisms as the “Estatuto da Cidade” and the “Plano Diretor”. These laws allow urban planning having mechanisms that would mitigate real estate speculation . The objective of this work is to verify if the urban planning influences the real estate speculation on the outskirts of São José dos Campos , comparing the current situation of the municipality with the legal provisions that determine urban planning , its guidelines and priorities , taking into account the prevalence of social function of property in relation to individual property rights .
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21601
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