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Título: O aumento da arrecadação tributária no município de Telêmaco Borba em decorrência da implantação da nova fábrica da Klabin S.A.: o Projeto Puma
Título(s) alternativo(s): L'augmentation de la collecte de l'impôt sur la commune de Telêmaco Borba dérivé de l'installation de la nouvelle usine de la Klabin S.A.: le projet Puma
Autor(es): Medeiros, Nilson Marcondes de
Orientador(es): Myszczuk, Ana Paula
Palavras-chave: Anistia fiscal
Isenção tributária
Direito tributário
Comunidades
Impostos - Arrecadação
Tax amnesty
Tax exemption
Taxation - Law and legislation
Communities
Tax collection
Data do documento: 22-Fev-2016
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: MEDEIROS, Nilson Marcondes de. O aumento da arrecadação tributária no município de Telêmaco Borba em decorrência da implantação da nova fábrica da Klabin S.A.: o projeto Puma. 2015. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso o (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
Resumo: Esse trabalho teve como temática a atuação da gestão pública por meio da concessão de incentivos fiscais como forma de atrair empresas, pesquisando especificamente a concessão de incentivos no município de Ortigueira-PR. O aumento da arrecadação tributária inevitavelmente sofre variações com o passar dos anos, seja para mais seja para menos. Uma gestão pública eficaz, pensada e voltada para o aumento da arrecadação municipal pode propiciar ao município um aumento de sua arrecadação tributária, mesmo que para isso seja necessário conceder isenções fiscais para atrair a instalação de indústrias. Desta forma buscamos a partir de uma pesquisa bibliográfica descrever acerca do Direito Tributário, do ISS e do ICMS, dos incentivos fiscais dados pelos entes federativos, como forma de aumentar sua arrecadação tributária. Realizamos também uma breve apresentação sobre o município de Telêmaco Borba, da Klabin e do Projeto Puma. Por fim, por meio de tabelas procuramos demonstrar sobre o real crescimento da arrecadação do município de Telêmaco Borba ante a instalação da nova unidade da Klabin, detalhando o crescimento da arrecadação tributária do ISSQN bem como do valor devolvido pelo Estado a título de recebimento de ICMS durante o período de realização do projeto, como o fito de verificar o impacto da realização do projeto sobre a arrecadação municipal, necessária para que se possam oferecer serviços de qualidade aos cidadãos em áreas estratégicas como saúde, educação, projetos sociais, infraestrutura entre outros.
Abstract: Ce travail avait pour thème le rôle de la gestion publique par l'octroi d'incitations fiscales afin d'attirer des entreprises. Augmentation des recettes fiscales subit inévitablement des variations au fil des ans, que ce soit pour plus ou moins. Une gouvernance efficace, pensé et mis l'accent sur l'augmentation des recettes peut faire ça même s'il est nécessaire d'accorder des exonérations fiscales pour attirer l'installation d'usines. De cette façon, nous cherchons décrire à propos du droit fiscal, ISS et ICMS incitations fiscales, afin d'augmenter leurs recettes fiscales. Nous faisons aussi un bref exposé sur la ville de Telemaco Borba, sur la Klabin et Le Projet Puma. Enfin, à travers des tables nous allons cherché à démontrer sur la croissance réelle de la collection de la commune de Telemaco Borba à l'installation de la nouvelle unité Klabin, détaillant la croissance des recettes fiscales de l'ISS et la valeur retournée par l'État à l'égard de la réception de ICMS pendant la période d'exécution du projet, que le but de vérifier l'impact de la réalisation du projet sur les recettes fiscales municipales, nécessaires pour qu'ils puissent fournir des services de qualité aux citoyens dans des domaines stratégiques tels que la santé, l'éducation, les projets sociaux, les infrastructures, entre autres.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21279
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