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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/18839| Título: | Linguagem jurídica e o afastamento da objetividade social |
| Autor(es): | Freese, Evandro |
| Orientador(es): | Mesquita, Fabio Luís Fernandes |
| Palavras-chave: | Linguagem e línguas Direito Sociolinguística Language and languages Law Sociolinguistics |
| Data do documento: | 18-Ago-2018 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | FREESE, Evandro. Linguagem jurídica e o afastamento da objetividade social. 2018. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ensino de Língua Portuguesa e Literatura) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018. |
| Resumo: | Este trabalho trata da importância da linguagem para o Direito, partindo da ideia que a linguagem é uma ferramenta de trabalho do operador do Direito, que deve ser manuseada com cuidado e afinco. E infelizmente os advogados, juízes, promotores e até mesmo a própria lei utilizam uma máscara técnica, com expressões antiquadas e adjetivações exacerbadas, o que resulta na não compreensão textual, afastando o seu jurisdicionado que é a própria sociedade. Demonstrando assim a motivação do presente trabalho, que é questionar o sentido e o grau de possibilidade de interpretação, propondo alternativas que prezam a clareza da norma jurídica e o entendimento amplo pela sociedade, analisando a própria língua e a linguagem e o contexto em que elas são aplicadas, frente ao Direito. Para tanto, abordou-se os níveis de linguagem e a teoria da sociolinguística frente a complexidade da linguagem jurídica, que são evidenciadas pelas raízes históricas da elitização da linguagem no Brasil, e sua consequência nos dias atuais quanto a sua compreensão. Em um outro momento, o trabalho abordou o estudo da linguagem jurídica, através do “Juridiquês” e o “latinismo”. Consequentemente foi analisado a acessibilidade da linguagem jurídica, que objetiva o acesso à justiça, através da simplificação. Para tanto, foi realizada nesta monografia, uma pesquisa de revisão bibliográfica de monografias e livros e sentenças, a fim de identificar trechos complexos e de difícil entendimento da linguagem jurídica, constatando assim a dificuldade de entendimento da língua técnica jurídica, vulgarmente conhecida como “Juridiquês”. Como ferramenta metodológica da pesquisa, foi elaborado um questionário com número de 8 questões interpretativas relacionadas a uma sentença, com o objetivo de demonstrar a validade da premissa que tal registro de linguagem só é acessível ao público especialista. O que demonstrou de forma objetiva que o emissor deve trabalhar com a linguagem adaptável ao seu público e de maneira mais simples possível e objetiva. Principalmente no cenário que o Brasil se encontra, onde a obscuridade paira acima do judiciário. E somente pelo foco da simplificação da linguagem jurídica, teremos uma forma mais acessível e democrática da efetivação da justiça. |
| Abstract: | This paper refers to the importance of language for the Law, considering it as a tool for operating the law, which must be handled with care and keen. Unfortunately, lawyers, judges, prosecutors and even the law itself use a technical mask, with old-fashioned expressions and exacerbated adjectives, avoiding textual comprehension and moving away its jurisdiction, which is the society itself. Therefore, the motivation of this work is to question the meaning and degree of interpretation by proposing alternatives that favor the clarity of the legal norm and broad understanding by society through the analysis of the language itself and the context in which it is applied concerning the law. For that, we addressed the levels of language and the theory of sociolinguistics and the complexity of legal language, which are evidenced by the historical roots of language elitism in Brazil, as well as the consequence in the present day regarding their understanding. In another moment, the work dealt with the study of legal language through the "Juridiquês" and "latinismo". Consequently, we analyzed the accessibility of legal language, which aims at access to justice through the simplification. For this purpose, a bibliographic review research was carried out in this monograph and works like monographs, books and sentences were analyzed with the aim of identifying complex and difficult texts of the legal language, thus evidencing the difficulty of understanding the legal technical language, commonly known as "Juridiques". As methodological research tool, a questionnaire with 8 interpretative questions related to a sentence was used with the aim of demonstrating the validity of the premise that such a registration of language is only accessible to the specialized public. This demonstrated that the sender must work with language that is adaptable to the audience and in the simplest possible and objective way, mainly in the scenario that Brazil is in, where darkness hangs above the judiciary. And only because of the focus of the simplification of legal language, we will have a more accessible and democratic form of effecting justice. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/18839 |
| Aparece nas coleções: | CT - Ensino de Língua Portuguesa e Literatura |
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