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Título: Uso do solo nas áreas de preservação permanente em encostas e topos de morros no perímetro urbano de Francisco Beltrão – PR no ano de 2009
Título(s) alternativo(s): Land use in the permanent preservation areas on slopes and hill tops in the urban perimeter Francisco Beltrão - back in 2009
Autor(es): Borelli, Ivanderson
Dal Bem, Marcus Vinícius
Orientador(es): Tomazoni, Julio Caetano
Palavras-chave: Solo urbano - Uso - Francisco Beltrão (Paraná)
Loteamento - Legislação
Impacto ambiental - Avaliação
Land use, Urban - Francisco Beltrão (Paraná)
Land subdivision - Law and legislation
Environmental impact analysis
Data do documento: 26-Nov-2015
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Francisco Beltrao
Citação: BORELLI, Ivanderson; DAL BEM, Marcus Vinícius. Uso do solo nas áreas de preservação permanente em encostas e topos de morros no perímetro urbano de Francisco Beltrão – PR no ano de 2009. 2015. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Francisco Beltrão, 2015.
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade delimitar as áreas de preservação permanente que estão sendo ocupadas por construções na cidade de Francisco Beltrão, verificar quais declividades estão com maior ocupação. Também verificar o uso do solo no perímetro urbano. Foram utilizadas como base as leis do parcelamento do uso do solo do Município e a lei do Código Florestal Brasileiro nº 12.651/2012, entender o que estabelece a legislação e também conhecer os métodos e aplicações das mesmas. A parte inicial do trabalho foi o levantamento de dados junto a órgãos públicos municipais e a empresas de cartografia e topografia, que se encontram na cidade, para obter arquivos digitais do perímetro urbano do município. Conseguido estes dados iniciou-se o processo de obtenção de informações, com os programas SPRING e AutoCAD, onde foram utilizados arquivos digitais do perímetro urbano do município e obtido os dados sobre as características das APP’s em encostas e topos de morros da cidade de Francisco Beltrão, identificando a quantidade de loteamentos urbanos e áreas construidas que estão em locais irregulares, em relação a este aspecto ambiental. O estudo teve como resultado uma análise da situação atual da ocupação da cidade de Francisco Beltrão, onde podemos constatar, que as autoridades devem ficar atentas quanto a loteamentos sendo construídos em áreas de preservação permanentes. Os resultados demonstram que há locais com construção em áreas de preservação permanente, e outra grande parte encontra-se com declividades entre 0 a 30%, sendo um total de 109,26 ha de área construídas acima de 30% de declividade, 6,5% da área, mas são locais que deveria ser realizado um estudo para saber se realmente estão regulares, com licença ambiental em dia ou estão sem autorização ambiental. Deve-se ter uma preocupação maior com essas locais ocupadas em áreas de preservação permanente, pois podem trazer riscos a vida dos moradores destes locais. E comparando-se declividades em topos de morros, verifica-se que cerca de 3,88% são áreas de preservação permanente e que neste local encontra-se loteamentos em construção. Por isso a necessidade de se alterar às leis de parcelamento do uso do solo urbano dando maior atenção a estes problemas. Os resultados adquiridos neste trabalho são uteis para analisar a quantidade de áreas construídas em locais estabelecidos por lei como áreas de preservação permanente.
Abstract: This study aims to define the permanent preservation areas being occupied by buildings in the city of Francisco Beltrao, check which slopes are more occupation. Also check the use of land within the city limits. Were used as basis the laws of the installment of using the city land and the law of the Brazilian Forest Code No. 12,651 / 2012, establishing understand the legislation and also know the methods and the same applications. The initial part of the study was to survey data from the local government agencies and the mapping and surveying companies, who are in town for digital files from the urban perimeter. Achieved this data began the process of obtaining information, with the SPRING and AutoCAD programs, which were used digital files of the urban area of the municipality and obtained data on the characteristics of APP's on slopes and hill tops of the city of Francisco Beltrao identifying the number of subdivisions and built urban areas that are irregular in places, for this environmental aspect. The study resulted in an analysis of the current situation of occupation of the city of Francisco Beltrao, where we can see that the authorities must remain vigilant as the housing developments being built in permanent preservation areas. The results show that here are places with construction in areas of permanent preservation, and other largely lies with slopes between 0-30%, with a total of 109.26 ha of area built above 30% slope, 6.5 % of the area, but are places that should be a study to find out if they are really regular with environmental license on time or are without environmental clearance. One should have a greater concern with these sites occupied in areas of permanent preservation, they may bring risks the lives of residents of these places. And comparing slopes on hilltops, it turns out that about 3.88% are permanent preservation areas and that this site lies allotments under construction. So the need to change to the installment laws of urban land use giving more attention to these problems. The results obtained in this study are useful for analyzing the amount of built-up areas in places established by law as permanent preservation areas.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/11403
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