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Título: Priorização de barreiras visando o atingimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (vida na água) no Brasil: uma abordagem multicritério
Título(s) alternativo(s): Barriers prioritization aiming to achieve Sustainable Development Goal 14 (life below water) in Brazil: a multicriteria approach
Autor(es): Moretti, Vinicius
Orientador(es): Colmenero, João Carlos
Palavras-chave: Direito à água
Desenvolvimento sustentável
Processo decisório por critério múltiplo
Water rights
Sustainable development
Multiple criteria decision making
Data do documento: 8-Fev-2024
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Ponta Grossa
Citação: MORETTI, Vinicius. Priorização de barreiras visando o atingimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (vida na água) no Brasil: uma abordagem multicritério. 2024. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2024.
Resumo: Os oceanos constituem um ecossistema vital para a maioria dos seres vivos do planeta terra, tanto aquáticos quanto os terrestres. Para os seres humanos, os oceanos são fonte de diversos recursos essenciais para a vida cotidiana, como o turismo e a pesca. A importância dos oceanos foi evidenciada pela ONU com a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODSs) sendo que um deles foi direcionado para os oceanos, o ODS 14 "Vida na água". No entanto, diversas são as dificuldades para se atingir um nível razoável de progresso no ODS 14 e essas dificuldades se transformam em barreiras multidisciplinares. Para transpor essas dificuldades, neste trabalho é apresentada uma metodologia para identificação, e priorização de barreiras que impedem o progresso do ODS 14 no Brasil, com um plano de ação baseado nos resultados da metodologia proposta. A ferramenta é baseada em fuzzy-DELPHI, Método de Borda, Hesitant Fuzzy Sets (HFS) e Step-wise Weight Assessment Ratio Analysis (SWARA), e é aplicada para a priorização de barreiras para o ODS 14 no Brasil. As barreiras foram divididas em três categorias distintas: “Técnicas e ambientais”, “Políticas e de gestão” e “Socioeconômicas”. Os resultados apontaram que a categoria com maior importância é a de Políticas e de Gestão, com um peso de 43,68%, quase a metade dos pesos totais. O restante dos pesos ficou dividido entre as categorias Socioeconômicas (cerca 33,02%) e Técnicas e Ambientais (cerca de 23,30%). As barreiras mais proeminentes são Flexibilização do sistema de licenciamento ambiental para atividades impactantes (C2.1) com 15,07% dos pesos, Avanço da ocupação humana nas áreas costeiras (C3.1) com 11,97% dos pesos e Ausência de política de base de conscientização geral (C2.2) com quase 8,53% dos pesos. As nove primeiras barreiras do ranking que correspondem a 70% dos pesos e 45% do número total de barreiras foram discutidas de maneira mais profunda e abordadas sob dois aspectos principais: 1 - Políticas públicas de comando e controle para utilização humana e seus impactos e 2 - Governança costeira e marinha. Baseadas na discussão e análise da relação entre as barreiras, algumas soluções propostas para melhorar o ODS 14 no Brasil são: Fornecer mais ferramentas e recursos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Aumentar a monitorização de esgoto em redes públicas e sistemas individuais de tratamento de esgoto; Melhorar o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); Estabelecer políticas públicas voltadas para o cumprimento das regulamentações; Incluir políticas e ferramentas mais eficazes na conscientização pública; Reativar grupos e comissões que foram afetados; Reativar o Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) e Aumentar os investimentos em pesquisa e comissões focadas no ODS 14. De maneira geral, este trabalho cumpriu com o objetivo geral proposto, que era desenvolver uma metodologia baseada em métodos multicritério para priorização de barreiras aplicando-a ao ODS 14 no Brasil.
Abstract: The oceans constitute a vital ecosystem for most living beings on planet Earth, both aquatic and terrestrial. For human beings, the oceans are a source of various essential resources for daily life, such as tourism and fishing. The importance of the oceans was highlighted by the United Nations through the creation of the Sustainable Development Goals (SDGs), with one specifically directed towards the oceans, SDG 14 “Life Below Water”. However, there are numerous difficulties in achieving a reasonable level of progress in SDG 14, and these difficulties manifest as multidisciplinary barriers. To overcome these challenges, this work presents a methodology for identifying and prioritizing barriers that hinder progress in SDG 14 in Brazil, along with an action plan based on the methodology's outcomes. The tool is based on fuzzy-DELPHI, Borda Method, Hesitant Fuzzy Sets (HFS), and Step-wise Weight Assessment Ratio Analysis (SWARA), and it is applied to prioritize barriers for SDG 14 in Brazil. The barriers were divided into three distinct categories: “Technical and Environmental”, “Policy and Management”, and “Socioeconomic”. The results indicated that the category with the highest importance is “Policy and Management”, with a weight of 43.68%, nearly half of the total weights. The remaining weights were divided between the “Socioeconomic” category (approximately 33.02%) and the “Technical and Environmental” category (around 23.30%). The most prominent barriers are “Flexibilization of the environmental licensing system for impactful activities (C2.1)” with 15.07% of the weights, “Advancement of human occupation in coastal areas (C3.1)” with 11.97% of the weights, and “Absence of a general awareness-based policy (C2.2)” with almost 8.53% of the weights. The first nine barriers in the ranking, which correspond to 70% of the weights and 45% of the total number of barriers, were discussed more profoundly and addressed under two main aspects: 1 - Public policies of command and control for human utilization and its impacts and 2 - Coastal and marine governance. Based on the discussion and analysis of the relationship between the barriers, some proposed solutions to improve SDG 14 in Brazil are: Providing more tools and resources for the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA); Increasing the monitoring of sewage in public networks and individual sewage treatment systems; Enhancing the instrument of the National Environmental Policy (PNMA); Establishing public policies aimed at compliance with regulations; Including more effective policies and tools in public awareness; Reactivating affected groups and commissions; Reviving the Federal Action Plan for the Coastal Zone (PAF-ZC); and Increasing investments in research and committees focused on SDG 14. Overall, this work fulfilled the proposed general objective, which was to develop a methodology based on multicriteria methods for prioritizing barriers and applying it to SDG 14 in Brazil.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33412
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