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Título: Política Nacional de Promoção da Saúde e a colaboração intersetorial no território: o papel dos municípios na promoção da qualidade de vida da população
Título(s) alternativo(s): National Health Promotion Policy and intersectoral collaboration in the territory: the role of municipalities in promoting life quality for the population
Autor(es): Misael, Jaqueline Silva
Orientador(es): Oliveira, Antonio Goncalves de
Palavras-chave: Relações intersetoriais
Política pública
Promoção da saúde
Qualidade de vida
Administração municipal
Input-output analysis
Public policy
Health promotion
Quality of life
Municipal government
Data do documento: 6-Nov-2023
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: MISAEL, Jaqueline Silva. Política Nacional de Promoção da Saúde e a colaboração intersetorial no território: o papel dos municípios na promoção da qualidade de vida da população. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023.
Resumo: A promoção da saúde é uma estratégia que parte de uma concepção ampla do processo saúde-doença, de forma que considera essenciais os determinantes sociais, orienta para que ocorra uma articulação dos saberes técnicos e populares e uma atuação conjunta, pública e privada, com a concepção de responsabilidade compartilhada, em prol da qualidade de vida da população, de maneira que devem ser considerados os seus aspectos físicos, sociais, econômicos e culturais, o que demonstra, assim, a abrangência e a complexidade das ações a serem executadas no território. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) aborda elementos-chave, articulação e cooperação intra e intersetorial, os quais expressam a complexidade e a atuação para execução das ações de promoção da saúde no território. A colaboração intersetorial (intersetorialidade) é um aspecto essencial a ser considerado na governança pública em saúde, pois os gestores municipais e estaduais devem estar à frente, dialogando intrasetorialmente com os diversos setores que se relacionam com a saúde, com os atores públicos e privados que se relacionam com as políticas públicas as quais impactam na saúde da população. Apesar de ser essencial e relevante, nota-se que a colaboração intersetorial no território ainda é incipiente, de forma que se torna imprescindível o desenvolvimento de estudos para a discussão do tema. Desse modo, tem-se por pressuposto deste estudo que as ações intersetoriais ofertadas para a população nos municípios brasileiros não são efetivas e, consequentemente, insuficientes para promover a qualidade de vida no território. Na mesma direção tem-se a seguinte questão de pesquisa norteadora: quais ações intersetoriais de responsabilidade dos municípios que, à luz da Política Nacional de Promoção da Saúde, podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população no território? O objetivo geral, em linha com a questão norteadora, e pressuposto, é identificar, no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde, as principais ações intersetoriais de responsabilidade dos entes municipais que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população no território. De forma mais específica, o estudo evidencia também a análise de responsabilidades do ente municipal e as ações intersetoriais, além da articulação interfederativa. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa hipotético-dedutiva com abordagem qualitativa, de natureza aplicada, exploratória, delineamento bibliográfico e documental com análise qualitativa dos dados. Como resultados observa-se que as competências estabelecidas pela PNPS, para os gestores municipais do SUS, e pela Constituição Federal, para os municípios brasileiros, têm como intersecção o tema prioritário Promoção do desenvolvimento sustentável e as palavras-chave desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia e financiamento. Foram identificadas ações intersetoriais à luz da PNPS, de responsabilidade dos municípios, relacionadas a todos os temas prioritários da política. Oestudo evidenciou ainda a necessidade da atuação e articulação interfederativa para a execução das ações intersetoriais no território, com destaque para as Comissões Intergestores, que são espaços essenciais para consenso e pactuação, além da necessidade de desenvolvimento de novos estudos referentes à identificação de ações intersetoriais e sua operacionalização no território.
Abstract: The health promotion is a strategy starts from a broad conception of the health-disease process, in a way that considers social determinants essential, guides the articulation of technical and popular knowledge and joint action, public and private, with the conception of shared responsibility, in favor of the population’s quality of life, in such a way that its physical, social, economic and cultural aspects must be considered, which thus demonstrates the scope and complexity of the actions to be carried out in the territory. The National Health Promotion Policy (PNPS) addresses key elements, intra and intersectoral articulation and cooperation, which express the complexity and action to carry out health promotion actions in the territory. Intersectoral collaboration (intersectorality) is an essential aspect to be considered in public health governance, as municipal and state managers must be at the forefront, dialoguing intrasectorally with the different sectors that relate to health, with public and private actors that interact with public policies that impact the health of the population. Despite being essential and relevant, it is noted that intersectoral collaboration in the territory is still incipient, só that the development of studies to discuss the topic is essential. Therefore, the assumption of this study is that the intersectoral actions offered to the population in Brazilian municipalities are not effective and, consequently, insufficient to promote quality of life in the territory. In the same direction, we have the following guiding research question: what intersectoral actions are the responsibility of municipalities that, in light of the National Health Promotion Policy, can contribute to improving the quality of life of the population in the territory? The general objective, in line with the guiding question and assumption, is to identify, within the scope of the National Health Promotion Policy, the main intersectoral actions under the responsibility of municipal entities that contribute to improving the quality of life of the population in the territory. More specifically, the study also highlights the analysis of the responsibilities of the municipal entity and intersectoral actions and interfederative articulation. Methodologically, it is a hypothetical-deductive research, with a qualitative approach, of an applied, exploratory nature, bibliographic and documentary design, with qualitative data analysis. As a result, it is observed that the competencies established for SUS municipal managers by the PNPS and for Brazilian municipalities by the Federal Constitution, have as their intersection the priority theme ‘Promotion of sustainable development’ and the keywords sustainable development, science and technology and financing. Intersectoral actions were identified in light of the PNPS, under the responsibility of the municipalities, related to all priority themes of the policy. The study also highlighted the need for inter-federative action and articulation for the execution of intersectoral actions in the territory, with emphasis on Inter-Management Commissions, essential spaces for consensus and agreement, and also the need to develop new studiesregarding the identification of actions intersectoral activities and their operationalization in the territory.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33274
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