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Título: Framework aplicável em políticas de gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) nos países do BRICS
Título(s) alternativo(s): Framework applicable in waste electrical and electronic equipment (WEEE) management policies in BRICS countries
Autor(es): Franz, Nadia Mara
Orientador(es): Silva, Christian Luiz da
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável - Países do BRICS
Economia circular
Lixo eletrônico - Reaproveitamento
Sustentabilidade
Política pública
Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais
Desenvolvimento sustentável - Legislação
Sustainable development - BRICS countries
Circular economy
Electronic waste - Recycling
Sustainability
Public policy
Economic development - Environmental aspects
Sustainable development - Law and legislation
Data do documento: 1-Fev-2023
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: FRANZ, Nadia Mara. Framework aplicável em políticas de gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) nos países do BRICS. 2023. Tese (Doutorado em Tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023.
Resumo: A industrialização, urbanização e o aumento do consumo de eletroeletrônicos, que associados aos curtos ciclos de vida desses equipamentos, complexidade de reciclagem e limitada infraestrutura física e legal geram o aumento exponencial dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), sobretudo nas metrópoles. Nos últimos anos, os REEE cresceram três vezes mais rápido que a população mundial e 13% mais que o PIB mundial. Em 2019 registrou-se recorde de 53,6 Mt, dos quais somente 17,4% foi descartado adequadamente. A China, Índia e Estados Unidos são responsáveis por 38% do descarte mundial de REEE. O Brasil, por sua vez, está entre os maiores produtores mundiais de eletroeletrônicos, porém é o quinto maior gerador de REEE do mundo, com reciclagem inferior a 3% e geração per capita de 10,2 kg/ano. Nesse cenário, a questão que orienta os objetivos dessa tese se expressa em: quais fatores são importantes ao desenvolvimento de proposições aplicáveis nas políticas e ações para a gestão sustentável dos REEE baseado nos princípios da economia circular no âmbito dos países do BRICS? O agrupamento BRICS é formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que representam cerca de 41,15% da população mundial, 30% do território global e 25,71% do PIB mundial em 2021. A presente pesquisa tem o objetivo central de apresentar um framework para o desenvolvimento de proposições aplicáveis nas políticas e ações para a gestão sustentável dos REEE de baseado nos princípios da economia circular no âmbito dos países do BRICS. A metodologia da pesquisa utiliza a abordagem qualitativa de natureza aplicada, emprega as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas no método de estudo de casos múltiplos, cuja técnica analítica é a análise de conteúdo e a síntese cruzada de casos. O estudo descreve as composições legais e institucionais da gestão dos REEE nos países do BRICS, identifica os diferentes atores nos processos inerentes aos REEE, estrutura aspectos teóricos importantes a resultantes positivas na gestão dos REEE nos BRICS e; aprecia essas proposições teóricas em entrevista com 16 especialistas técnicos e científicos dos BRICS selecionados em amostra intencional. Os resultados dessa tese demonstram a relevância de legislações à gestão dos REEE e do protagonismo das esferas de governo, em especial das metrópoles, em articular as partes envolvidas em sinergia na gestão de riscos ambientais e à saúde humana e na implementação de sistemas inclusivos de responsabilidade ao produtor, atuando na conscientização da sociedade ao consumo sustentável e à redução e descarte adequado dos REEE e; estimulando modelos de negócios circulares viáveis economicamente, que promovam o desenvolvimento do mercado de recursos secundários e oportunizem a inclusão social. A pesquisa infere que mesmo analisando países com características culturais diversas, as estruturas institucionais podem normalizar políticas e ações voltadas à gestão dos REEE, baseadas nos princípios da economia circular, que por sua vez, possam atuar como força motora na promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios, equilibrando o crescimento econômico, o progresso social e um meio ambiente saudável.
Abstract: Industrialization, urbanization and the increase in consumption of electronics, which associated with the short life cycles of this equipment, recycling complexity and limited physical and legal infrastructure, generate an exponential increase in Waste Electrical and Electronic Equipment (WEEE), especially in large cities. In recent years, WEEE has grown three times faster than the world’s population and 13% more than the world’s GDP. In 2019, a record 53.6 Mt was recorded, of which only 17.4% was properly disposed of. China, India, and the United States are responsible for 38% of the world’s disposal of WEEE. Brazil, in turn, is among the world’s largest producers of electronics, but it is the fifth largest generator of WEEE in the world, with recycling of less than 3% and per capita generation of 10.2 kg/year. In this scenario, the question that guides the objectives of this thesis is expressed in: what factors are important to the development of propositions applicable in policies and actions for the sustainable management of WEEE based on the principles of the circular economy within the scope of the BRICS countries? The BRICS grouping is formed by Brazil, Russia, India, China and South Africa, which represent about 41.15% of the world’s population, 30% of the global territory and 25.71% of the world’s GDP in 2021. This research has the central objective of presenting a framework for the development of propositions applicable in policies and actions for the sustainable management of WEEE based on the principles of circular economy within the BRICS countries. The research methodology uses a qualitative approach of an applied nature, employs bibliographical and documentary research techniques and semi-structured interviews in the multiple case study method, whose analytical technique is content analysis and cross-case synthesis. The results of this thesis demonstrate the legal and institutional compositions of WEEE management in BRICS countries, identifies the different actors in the processes inherent to WEEE, structures important theoretical aspects of positive results in WEEE management in BRICS and; validates these theoretical propositions in an interview with 16 technical and scientific specialists from the BRICS selected in an intentional sample. In this sense, the thesis infers the relevance of legislation to the management of WEEE and the protagonism of government levels, especially in metropolises, in articulating the parties involved in synergy in the management of environmental and human health risks and in the implementation of inclusive systems of producer responsibility, acting to raise society’s awareness of sustainable consumption and the reduction and proper disposal of WEEE and; stimulating economically viable circular business models that promote the development of the market for secondary resources and provide opportunities for social inclusion. The research infers that even when analyzing countries with different cultural characteristics, institutional structures can normalize policies and actions aimed at WEEE management, based on the principles of the circular economy, which, in turn, can act as a driving force in promoting sustainable development. Territories, balancing economic growth, social progress and a healthy environment.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/31092
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