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Título: Planejamento e gestão orçamentária para busca de eficiência das políticas públicas: análise da educação fundamental I dos municípios da microrregião de Pato Branco
Título(s) alternativo(s): Budget planning and management to improve public policy efficiency: analysis of elementary education I in the municipalities of the Pato Branco microregion
Autor(es): Malagi, Cleverson
Orientador(es): Mello, Nilvania Aparecida de
Palavras-chave: Orçamento
Planejamento estratégico
Renda pública
Política pública
Planejamento regional
Educação
Budget
Strategic planning
Revenue
Public policy
Regional planning
Education
Data do documento: 28-Ago-2025
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Pato Branco
Citação: MALAGI, Cleverson. Planejamento e gestão orçamentária para busca de eficiência das políticas públicas: análise da educação fundamental I dos municípios da microrregião de Pato Branco. 2025. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2025.
Resumo: A pesquisa analisa como os instrumentos de planejamento e gestão orçamentária impactam a eficiência das políticas públicas de maneira geral, ou seja, em todas as áreas de atuação do governo, dando ênfase especial as de educação básica, especificamente nas séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), nos municípios da microrregião de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, no período de 2019 a 2023. Parte-se da premissa de que o planejamento orçamentário, quando devidamente executado, contribui para a melhoria dos indicadores educacionais e, consequentemente, para o desenvolvimento regional. O estudo tem como objetivo geral evidenciar se a correta utilização dos instrumentos de planejamento e gestão, a partir das funções e subfunções de governo, influencia positivamente a qualidade da educação pública e repercute nos demais índices de desenvolvimento municipal. A metodologia adotada combina abordagens qualitativa e quantitativa, de natureza aplicada e exploratória, estruturada em quatro fases: levantamento bibliográfico e documental, análise da execução orçamentária, avaliação da eficiência orçamentária correlacionada aos indicadores educacionais e socioeconômicos, e, por fim, proposição de diretrizes. Foram utilizados dados secundários provenientes do IDEB, IPDM, bases do IBGE, relatórios de execução orçamentária e documentos oficiais de cada município estudado, analisados por meio de estatística descritiva, análise de correlação, regressão linear e construção de índices de eficiência orçamentária. Os resultados indicam que os municípios que apresentaram maior aderência às práticas de planejamento e execução orçamentária eficientes, sobretudo na função educação, também obtiveram melhores desempenhos no IDEB e reflexos positivos nos indicadores de desenvolvimento social, renda e saúde. A pesquisa evidencia que a eficiência na alocação dos recursos públicos está diretamente associada à governança responsável, ao rigor na aplicação dos instrumentos de gestão orçamentária e à integração das políticas públicas. Conclui-se que o fortalecimento dos mecanismos de planejamento e gestão fiscal, aliado à priorização da educação, constitui vetor estratégico para a promoção do desenvolvimento regional, oferecendo uma metodologia aplicável a outros territórios com características semelhantes.
Abstract: The research analyzes how budget planning and management instruments impact the efficiency of public policies in general, that is, across all areas of government activity, with a special emphasis on basic education, specifically in the early grades of elementary school (1st to 5th grade), in the municipalities of the Pato Branco microregion in southwestern Paraná, from 2019 to 2023. The premise is that budget planning, when properly implemented, contributes to improving educational indicators and, consequently, regional development. The study's overall objective is to demonstrate whether the correct use of planning and management instruments, based on government functions and subfunctions, positively influences the quality of public education and impacts other municipal development indicators. The methodology adopted combines qualitative and quantitative approaches, both applied and exploratory in nature, and is structured in four phases: bibliographic and documentary survey, budget execution analysis, assessment of budget efficiency correlated with educational and socioeconomic indicators, and, finally, proposal of guidelines. Secondary data from the IDEB (National Institute of Geography and Statistics), IPDM (National Institute of Geography and Statistics), IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), budget execution reports, and official documents from each municipality studied were used, analyzed using descriptive statistics, correlation analysis, linear regression, and the construction of budget efficiency indices. The results indicate that municipalities that demonstrated greater adherence to efficient budget planning and execution practices, particularly in education, also achieved better performance in the IDEB (National Institute of Geography and Statistics) and positive impacts on social development, income, and health indicators. The research demonstrates that efficient allocation of public resources is directly associated with responsible governance, rigorous application of budget management instruments, and the integration of public policies. It is concluded that strengthening fiscal planning and management mechanisms, combined with prioritizing education, constitutes a strategic vector for promoting regional development, offering a methodology applicable to other territories with similar characteristics.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/38735
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