A multidimensionalidade da vulnerabilidade acadêmica no programa de assistência estudantil da UTFPR

Abstract

A presente tese versa sobre a assistência estudantil e tem como objetivo principal analisar a aplicabilidade do índice de vulnerabilidade do acadêmico, como critério de classificação para o programa de assistência ao estudante, a partir da experiência da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. A análise das políticas educacionais requer pensá-las dentro do arquétipo das relações sociais, econômicas, políticas, culturais e de produção. No Brasil, o panorama do ensino superior apresenta suas principais características: primazia da oferta desse nível educacional pela rede privada, diversificação da tipificação das categorias administrativas, descompasso entre oferta e demanda e a presença de um novo perfil de estudantes nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior). Na década de 2000, no contexto do processo de expansão da rede federal de ensino superior, foi regulamentado o PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil). Os critérios estabelecidos já na regulamentação, bem como os recursos efetivamente destinados ao programa, não possibilitam sua universalização, de modo que os processos seletivos se tornam compulsórios. Na UTFPR, como na maioria expressiva das universidades federais, os programas de assistência estudantil têm observado o critério de renda prescrito no PNAES (1,5 salário mínimo per capita), contudo, têm utilizado, para além da renda, outros critérios (condições de habitação, transporte, saúde, etc.) no processo de classificação dos estudantes. Esses novos parâmetros têm sido, geralmente, sistematizados em índices de vulnerabilidade, conforme a realidade de cada instituição. Assim sendo, o processo investigativo desta pesquisa foi direcionado pela seguinte questão problematizadora: como se efetiva a aplicabilidade do índice de vulnerabilidade do acadêmico na UTFPR? A hipótese que norteou esta pesquisa considera que a vulnerabilidade acadêmica não se reduz às questões econômico-financeiras e se expressa de maneira multidimensional. A tese defendida é a de que a vulnerabilidade acadêmica não se reduz à insuficiência de renda, considerando um caráter de elementos multidimensionais, evidenciando as limitações em relação ao acesso, permanência e conclusão de curso, pressupondo a interação entre fatores de ordem estrutural, objetivos e subjetivos. Trata-se de uma pesquisa exploratória quanto aos objetivos e de natureza quanti-qualitativa. Quanto às técnicas de coleta e análise de dados, trata-se de uma pesquisa estatística e documental, que utiliza fontes primárias e secundárias, fundamentada na revisão bibliográfica. Os resultados desta pesquisa demonstram que o IVA-UTFPR é multidimensional, composto por diferentes indicadores e categorias, que possuem pesos distintos e impactam de forma diferente na composição tanto do IVA quanto do ranking de classificação final. A presente pesquisa demonstra, ainda, que a utilização do IVA-UTFPR expressa um perfil específico do estudante bolsista, revelando suas principais dificuldades.