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Título: Alternativas para a conservação de mananciais de abastecimento público: estudo de caso na bacia do Rio Ernesto, Pitanga-PR
Título(s) alternativo(s): Alternatives for the conservation of public supply sources: a case study in the Ernesto River basin, Pitanga-PR
Autor(es): Freitas, Halana Mara Barabacz
Orientador(es): Consolin Filho, Nelson
Palavras-chave: Desenvolvimento de recursos hídricos - Legislação
Desenvolvimento de recursos hídricos
Abastecimento de água
Water resources development - Law and legislation
Water resources development
Water-supply
Data do documento: 13-Nov-2020
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Campo Mourao
Citação: FREITAS, Halana Mara Barabacz. Alternativas para a conservação de mananciais de abastecimento público: estudo de caso na bacia do Rio Ernesto, Pitanga-PR. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2020.
Resumo: Diante da temática dos Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, este trabalho integra os aspectos legais relacionados às áreas de mananciais de abastecimento público e a necessidade de buscar alternativas para a conservá-las. Tendo como base a pesquisa e levantamento bibliográfico, foi elaborado como produto deste trabalho, o Protocolo para Conservação de Área de Manancial (PCAM). A metodologia para a elaboração do PCAM foi baseada na adaptação de um protocolo de avaliação rápida, que possibilita o levantamento da situação atual e as medidas a serem adotadas para a conservação destas áreas. Estas medidas foram fundamentadas conforme os critérios da legislação estadual e federal, visto que o município não possui legislação específica para a gestão do manancial. O protocolo se mostrou uma ferramenta eficiente ao ser aplicado no rio Ernesto, manancial de abastecimento público do município de Pitanga-PR. De acordo com os resultados obtidos, a ferramenta possibilitou encontrar medidas conservacionistas a serem adotadas em 3 dos 4 pontos analisados, que foram classificados como alterados e impactados, principalmente pela falta de Áreas de Preservação Permanente, uso irregular do solo e presença de resíduos sólidos e líquidos na água em alguns dos locais observados.
Abstract: In view of the theme of Water Resources Policy Instruments, this work integrates the legal aspects related to the areas of public supply sources and the need to seek alternatives to conserve them. Based on the research and bibliographic survey, the Protocol for the Conservation of Spring Area (PCSA) was elaborated as a product of this work. The methodology for the elaboration of the PCSA was based on the adaptation of a rapid assessment protocol, which allows the survey of the current situation and the measures to be adopted for the conservation of these areas. These measures were based on the criteria of state and federal legislation, since the municipality does not have specific legislation for the management of the source. The protocol proved to be an efficient tool when applied to the Ernesto river, a source of public supply in the municipality of Pitanga-PR. According to the results obtained, the tool made it possible to find conservationist measures to be adopted in 3 of the 4 points analyzed, which were classified as altered and impacted, mainly due to the lack of Permanent Preservation Areas, irregular use of the soil and the presence of solid residues and liquids in water in some of the observed locations.
Descrição: Acompanha: Protocolo para conservação de área de manancial (PCAM)
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/23809
Aparece nas coleções:CM - Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

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