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Título: Custos de não conformidades ocupacionais em aplicações de defensivos agrícolas
Título(s) alternativo(s): Occupational nonconformities costs in the application of agricultural pesticides
Autor(es): Scheibel, Luciano
Orientador(es): Pontes, José Carlos Alberto de
Palavras-chave: Produtos químicos agrícolas
Normas técnicas (Engenharia)
Intoxicação
Acidentes - Prevenção
Agricultural chemicals
Standards, Engineering
Auto-intoxication
Accidents - Prevention
Data do documento: 28-Mar-2018
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Ponta Grossa
Citação: SCHEIBEL, Luciano. Custos de não conformidades ocupacionais em aplicações de defensivos agrícolas. 2018. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2018.
Resumo: A Agricultura desempenha um papel primordial no cenário socioeconômico nacional, mas como toda atividade laboral pode envolver riscos à saúde do trabalhador, principalmente se tratando de atividades em que o trabalhador está exposto a agentes químicos como os defensivos agrícolas. O presente estudo visa demonstrar os custos das não conformidades descritas na NR 31 referentes exclusivamente ao item 8 que se trata do trabalho com Agrotóxicos. Esta norma estabelece critérios para minimizar os riscos laborais e ao meio ambiente que porventura possam ocorrer por imprecauções nessa atividade, como intoxicações e contaminação ambientais. O não cumprimentos dos critérios apontados no item 8 desta norma podem gerar ao empregador o ônus mínimo de R$ 88.368,18. Exemplificando uma variável da norma, o custo do EPI para trabalho com agrotóxicos é de aproximadamente R$ 150,00, em contra partida o seu não fornecimento ao trabalhador, item 31.8.9 "a", gera uma penalidade mínima de R$ 2.396,35 e máxima de R$ 2.970,97. Destaca-se que principal objetivos das Normas Regulamentadoras é salvaguardar a vida e bem estar dos trabalhadores e as penalidades como multas são apenas as implicações ao seu não cumprimento.
Abstract: Agriculture plays a primordial role in the national socioeconomic scenario, but since all work activities may involve risks to the health of the worker, especially in the case of activities in which the worker is exposed to chemical agents such as agricultural pesticides. The present study aims to demonstrate the costs of nonconformities described in NR 31 referring exclusively to item 8 that deals with work with Agrochemicals. This standard establishes criteria to minimize labor and environmental risks that may occur due to precautions in this activity, such as environmental poisoning and contamination. Failure to comply with the criteria indicated in item 8 of this standard can generate to the employer the minimum burden of R$ 88,368.18. Exemplifying a variable of the norm, the cost of PPE for work with agrochemicals is approximately R$ 150.00, contraposition its nondelivery to the worker, item 31.8.9 "a", generates a minimum penalty of R$ 2,396,35 and maximum of R$ 2,970.97. It is emphasized that the main objectives of the Regulatory Norms is to safeguard the life and well-being of workers and the penalties and fines are only the implications for their non-compliance.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/23414
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