Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22684
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorFreitas, Jurandy Roque Boa Morte de
dc.date.accessioned2020-11-25T14:30:13Z-
dc.date.available2020-11-25T14:30:13Z-
dc.date.issued2015-11-28
dc.identifier.citationFREITAS, Jurandy Roque Boa Morte de. A afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22684-
dc.description.abstractThe mixing of three primary races - India, black and European, originating the Brazilian people, emerged the so-called people and traditional communities; a different category of individuals who had and has in dealing with the land they inhabit the customary form an inseparable relationship of belonging responsible for forming their identities, as well as guide the process of self-determination and national affirmation. Their rights have constitutional seat, in the social order, and the affection of the same dispenses primarily of property guarantee of their territorial spaces ancestors and free enjoyment of the available natural resources, which is a fundamental prerogative, legal and factual, which must be affirmed for their physical and cultural survival. Accordingly, this monograph addresses the need to ensure, in the midst of identity disintegration process accelerated by urbanization, globalization and frank capitalist expansion in the field, ownership and free enjoyment of their ancestral lands as the only effective mechanism to preserve the fundamental rights of traditional communitiespt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Tecnológica Federal do Paranápt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectCulturapt_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.subjectCivil rightspt_BR
dc.subjectCulturept_BR
dc.subjectEqualitypt_BR
dc.titleA afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionaispt_BR
dc.title.alternativeThe statement of the fundamental right to ancestors and free spaces territorial appropriation of natural resources in order to guarantee the physical and cultural survival of traditional communitiespt_BR
dc.typespecializationThesispt_BR
dc.description.resumoDa miscigenação das três raças primordiais – índia, negra e europeia, originárias do povo brasileiro, surgiram os chamados Povos e Comunidades Tradicionais; uma categoria diferenciada de indivíduos que tinham e tem na lida com a terra que habitam de forma consuetudinária uma relação indissociável de pertencimento responsável por formar suas identidades, bem como nortear o processo de auto-determinação e afirmação nacional. Seus direitos tem assento constitucional, na ordem social, e a afetividade dos mesmos prescinde primordialmente da garantia de propriedade dos seus espaços territoriais ancestrais e livre fruição dos recursos naturais disponíveis, sendo esta uma prerrogativa fundamental, fática e jurídica, que precisa ser afirmada para a sua sobrevivência física e cultural. Nestes termos, esta monografia aborda a necessidade de garantir, em meio a processos de desintegração identitária acelerados pela urbanização, globalização e franco expansão capitalista no campo, a apropriação e livre fruição das terras ancestrais como único mecanismo eficaz a preservar os direitos fundamentais das comunidades tradicionais.pt_BR
dc.degree.localMedianeirapt_BR
dc.publisher.localMedianeirapt_BR
dc.contributor.advisor1Chibiaqui, Edilson
dc.contributor.referee1Chibiaqui, Edilson
dc.contributor.referee2Gomes, Eliane Rodrigues dos Santos
dc.contributor.referee3Bortoli, Marlene Magnoni
dc.contributor.referee4Fujiki, Yuka Kamila de Oliveira
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programGestão Ambiental em Municípiospt_BR
dc.publisher.initialsUTFPRpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIApt_BR
Aparece nas coleções:MD - Gestão Ambiental em Municípios

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MD_GAMUNI_I_2014_64.pdf383,84 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.