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Título: Criação de reserva particular do patrimônio natural – RPPN no município de Nossa Senhora das Graças/PR
Título(s) alternativo(s): Creation of private reserve of natural patrimony – RPPN in the municipality of Nossa Senhora das Graças/PR
Autor(es): Naumann, Ajax Cunha
Orientador(es): Blanco, Daniel Rodrigues
Palavras-chave: Conservação da natureza
Sustentabilidade
Recursos naturais
Nature conservation
Sustainability
Natural resources
Data do documento: 20-Fev-2015
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Medianeira
Citação: NAUMANN, Ajax Cunha. Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN no Município de Nossa Senhora das Graças/PR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios). Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015.
Resumo: Este trabalho tem a finalidade de desenvolver a implantação de Unidade de Conservação, categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, no município de Nossa Senhora das Graças, que detém qualidade adequada à representação do Bioma Mata Atlântica e examinar a realidade condizente da comunidade detentora dos remanescentes florestais, pesquisada e analisada, interpretada e fundamentada, no intuito de elucidar os problemas evidenciados na acelerada redução da biodiversidade e a necessidade em manter os processos ecológicos que exige a responsabilidade no desenvolvimento das políticas de proteção ao remanescente natural e a recuperação de áreas degradadas, aprofundado numa realidade específica na busca do conhecimento espontâneo da população que convive no ambiente onde reúne o conjunto de informações a serem evidenciadas, a obtenção do perfil dos proprietários das áreas, a identificação física, atividades econômicas praticadas, localização e as condições do entorno, observando o desenvolvimento sentenciado pelo impacto da mudança dos recursos naturais, nas áreas que se posicionam na caracterização das políticas ambientais e dá consciência de empreendedorismo e crescimento pela melhoria econômica e social aliada à preservação ambiental e tem-se na Reserva Particular do Patrimônio Natural uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, instituída no âmbito privado, com desígnio na conservação da diversidade biológica, compatível no amparo da natureza, com uso sustentável de seus recursos ambientais renováveis, processos ecológicos e a biodiversidade, além de favorecer a conservação ambiental que são importantes por contribuir na manutenção do patrimônio natural e cultural dos Municípios e do Estado, o incentivo às pesquisas científicas, educação e informação ambiental, preservação das espécies, diversidade genética, e diversas formas de geração de renda com o mínimo de impacto humano, realçando o ICMSEcológico, que patrocina municípios com mananciais de abastecimento e unidades de conservação ambiental, recurso utilizado pelo governo como incentivo às atividades de preservação ambiental, remanejado da receita tributária, aplicado na figura de instrumento econômico de compensação fiscal no atendimento de demandas políticas ambientais, manifestado através de Termo de Compromisso na Preservação da Biodiversidade em regime de gravame perpétuo como ônus real, no que beneficia o município permitindo o crédito do ICMS ecológico, em função das áreas detentoras de remanescente florestal com um grau de ocupação, sua consolidação estabelece a tendência em se firmar parceria com gestores de diferentes esferas, no desenvolvimento da gestão ambiental, na compensação financeira, peculiaridade na biodiversidade, buscando a conservação do remanescente florestal, e resultando na contribuição na conservação ambiental.
Abstract: This work has the purpose of developing the implementation of conservation unit category private reserve of Natural patrimony – RPPN, in the municipality of Nossa Senhora das Graças, that holds quality suitable for the Atlantic forest Biome representation and examine the reality consistent holder of community forest remnants, researched and analysed, interpreted and justified, in order to elucidate the problems evidenced on accelerated reduction of biodiversity and the need to maintain the ecological processes that require responsibility in the development of the remaining natural protection policies and the recovery of degraded areas, deepened in a specific reality in pursuit of knowledge of the population that lives in the spontaneous environment where meets the set of information to be highlighted, the profile of the owners of the areas, the economic activities physical identification, location and conditions of the surroundings, observing the development by the impact of the change of the sentenced natural resources in the areas that are in the characterization of environmental policies and give awareness of entrepreneurship and growth by improving social and economic ally to environmental preservation and the private reserve of Natural patrimony a full protection conservation unit, established under private law, design on conservation of biological diversity,compatible in amparo nature, with sustainable use of environmental resources, ecological processes and biodiversity, in addition to promoting environmentalconservation that are important for help in maintaining the natural and cultural heritage of the municipalities and the State, the incentive to scientific research, environmental education and information, preservation of species, genetic diversity, and various forms of income generation with minimal human impact, highlighting the ecological ICMS, sponsoring municipalities with water sources and environmental conservation units, resource used by the Government as an incentive for environmental preservation activities, tax revenue, relocated in the figure of economic instrument of fiscal compensation in meeting demands environmental policies, expressed through deed of Commitment to the Preservation of Biodiversity on a Perpetual Lien as real burden, in which benefits the municipality allowing the ecological ICMS credit on the basis of the areas of forest remnant with a degree of occupation, its consolidation on the tendency to enter into partnership with managers of different spheres, in the development of environmental management , on financial compensation, peculiarity on biodiversity, seeking the preservation of forest remnant, and resulting in the contribution to environmental conservation.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22641
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