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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21406| Título: | Fiscalização ambiental em São José dos Campos: diagnóstico e proposição de aperfeiçoamento |
| Autor(es): | Godoy Neto, Francisco Rodrigues de |
| Orientador(es): | Rasoto, Armando |
| Palavras-chave: | Gestão ambiental Política ambiental Sustentabilidade Environmental management Environmental policy Sustainability |
| Data do documento: | 1-Dez-2011 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | GODOY NETO, Francisco Rodrigues de. Fiscalização ambiental em São José dos Campos: diagnóstico e proposição de aperfeiçoamento. 2011. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2011. |
| Resumo: | Este estudo se refere à situação atual da Fiscalização Ambiental no Município de São José dos Campos e sugere seu aperfeiçoamento. Para tanto, foi informado a localização, área e características gerais do município, por ser o objeto da Fiscalização e Monitoramento Ambiental. Foi apresentada a legislação federal, estadual e municipal que dá legalidade para a ação de fiscalização ambiental no referido município, com vistas ao controle ambiental do mesmo, de forma a garantir o desenvolvimento ambiental e sustentabilidade da cidade com qualidade de vida para os cidadãos. Na revisão bibliográfica procurou-se conhecer a experiência da fiscalização ambiental em outros municípios, como Rio de Janeiro e São Paulo. Também foi analisada a Fiscalização de Posturas e Estética Urbana do município de São José dos Campos para comparação com o procedimento de Fiscalização Ambiental. Constatou-se que a Fiscalização Ambiental foi iniciada a partir de 2005 de forma equivocada e com número reduzido de agentes fiscais ambientais. A partir dessa análise foram efetuadas propostas de melhoria tais como o aumento do número de efetivo fiscal de três para quatorze agentes e de três para sete o número de viaturas da frota, bem como outras proposições de recursos materiais como GPS, microcomputadores e máquinas fotográficas. |
| Abstract: | This study refers to the current situation of Environmental Inspection in São José dos Campos and suggests its improvement. For, it was given the location, size and general characteristics of the municipality, since it is the object of Inspection and Environmental Monitoring. It was presented the federal legislaton, state legislation and municipal legislation which gives the legal framwork for the action of environmental inspecting the city, in order to guarantee environmental development and sustainability of the city with life quality for their citizens. The bibliographical review sought to understand the experience of environmental inspection in other cities, like Rio de Janeiro and Sao Paulo. It also reviewed the Inspection of Attitudes and Urban Aesthetics in São José dos Campos for comparising it with the Environmental Inspection procedure. It was found that the Environmental Inspection was initiated in 2005 in a misguided way and with a small number of environmental inspectors. Considering the analysis, some improvement proposals were made, such as increasing the number of personell from three to fourteen officers and increasing from three to seven the number of vehicles, as well as other proposals regarding material resources, such as GPS, computers and photo cameras. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21406 |
| Aparece nas coleções: | CT - Gestão Pública Municipal |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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