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Título: A fiscalização do ICMS sob a ótica da confiabilidade humana e do bem-estar social
Autor(es): Lima, Wagner de Faria
Orientador(es): Rodrigues, Marcelo
Palavras-chave: Qualidade de vida
Bem-estar
Imposto sobre circulação de mercadorias
Auditoria tributária
Auditores
Confiabilidade
Quality of life
Well-being
Taxation of articles of consumption
Tax auditing
Auditors
Reliability
Data do documento: 6-Jun-2014
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: LIMA, Wagner de Faria. A fiscalização do ICMS sob a ótica da confiabilidade humana e do bem-estar social. 2014. 130 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
Resumo: Normalmente restritos aos Fiscos Estaduais, os procedimentos de Auditoria Fiscal do ICMS são levados a efeito pelos Auditores Fiscais obedecendo à técnica específica, desconhecida pela maioria da população, quem, por conta do fenômeno da repercussão tributária, suporta o ônus do imposto sem obter hoje o retorno devido em termos de qualidade de vida. Malgrado grande importância regional e a despeito de muito trabalho realizado, os Fiscos Estaduais recebem socialmente pouco apoio e reconhecimento. Valendo-se de conceitos, informações e questionamentos, este trabalho tem por objetivo desvelar o impacto causado pela Auditoria Fiscal do ICMS na arrecadação e na sonegação, revelar mazelas contextuais e mostrar ao cidadão-contribuinte porque deve - e como pode - influenciar no processo de fiscalização e monitoramento do Sistema Tributário Estadual melhorando os indicadores da Confiabilidade Humana pós-SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
Abstract: Usually restricted to the State Tax Authorities, Tax Audit procedures on VAT are carried out by Tax Auditors obeying specific technique, unknown by most people, who, on account of the phenomenon of tax impact, support the tax burden without getting today return due in quality of life. Despite major regional importance and despite much work, the State Tax Authorities receive little social support and recognition. By use of concepts, information and questions, this paper aims to reveal the impact of Tax Audit of VAT on tax collection and evasion, revealing contextual ills and show to taxpayers why he should - and how he can - influence the process of supervision and monitoring of the State Tax System improving the indicators of Human Reliability post-SPED - Public Digital Bookkeeping System.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/19412
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