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Título: Estudo para a obtenção do licenciamento ambiental da micro central hidrelétrica Roncador no município de Bocaiuva do Sul
Título(s) alternativo(s): Study for obtention of environmental licensing of the Roncador micro hydroelectric plant in the city of Bocaiuva do Sul
Autor(es): Tavares, Rafael da Cruz
Payan, Victor Pecine
Orientador(es): Jedyn, Gregório
Palavras-chave: Licenças ambientais
Usinas hidrelétricas
Auditoria ambiental - Legislação
Engenharia elétrica
Environmental permits
Hydroelectric power plants
Environmental auditing - Law and legislation
Electric engineering
Data do documento: 5-Dez-2016
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: PAYAN, Victor Pecine. TAVARES, Rafael da Cruz. Estudo para a obtenção do licenciamento ambiental da micro central hidrelétrica Roncador no município de Bocaiuva do Sul. 2016. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Industrial Elétrica) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
Resumo: Em 27 de setembro de 2010 a prefeitura de Bocaiuva do Sul e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná assinaram um Termo de Convênio que previa a criação de um Centro de Educação Ambiental na cidade, incluindo a implantação de uma micro usina para geração de energia elétrica. Desde então, alguns trabalhos de conclusão de curso foram realizados com base nessa micro usina, tal qual o estudo das turbinas (MERIGUE, 2011), medição da vazão (REIS, 2011) e projeto de implantação (POLLI, 2015). Este trabalho tem como objetivo esclarecer qual o processo para a obtenção do licenciamento ambiental da Micro Central Hidrelétrica Roncador, que encontra-se desativada desde 1959. Para a realização desse estudo, foi analisado o processo de licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas em conformidade com a legislação brasileira, bem como as leis vigentes no estado do Paraná e a documentação exigida pelos órgãos responsáveis pela emissão das licenças. Após a realização de pesquisa de caráter descritivo, documental e bibliográfico, foi elaborado um fluxograma de modo a facilitar a compreensão das etapas para o licenciamento ambiental da MCH Roncador.
Abstract: On September 27, 2010 the prefecture of Bocaiuva do Sul and Universidade Tecnológica Federal do Paraná signed an Agreement Contract which provided the creation of an Environmental Education Center in the city, including the implementation of a micro plant for electric power generation. Since then, some final course assignments have been carried out on the basis of this micro plant, such as the study of turbines (MERIGUE, 2011), flow measurement (REIS, 2011) and implementation project (POLLI, 2015). This paper aims to clarify the process for obtaining the environmental licensing of the Roncador Micro Hydroelectric Plant, which has been disabled since 1959. In order to carry out this study, the licensing process of small hydropower plants in accordance with Brazilian legislation were analyzed, as well as the laws in force in the state of Parana and the documentation required by the agencies responsible for issuing licenses. After conducting this research, which has a descriptive, documentary and bibliographic character, a flowchart was elaborated in order to facilitate the understanding of the steps for the environmental licensing of the MHP Roncador.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/10136
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