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Título: Análise da institucionalização da política de tecnologia da informação e comunicação do poder judiciário brasileiro em uma unidade judicial de 1º grau de jurisdição: um estudo de caso
Título(s) alternativo(s): Analysis of the institutionalization of the brazilian judiciary information and communication technology policy in a firstinstance judicial unit: a case study
Autor(es): Branco, Ramiro Augusto
Orientador(es): Oliveira, Abdinardo Moreira Barreto de
Palavras-chave: Política pública
Tecnologia da informação
Comunicação e tecnologia
Poder judiciário
Desenvolvimento organizacional
Administração pública
Public policy
Information technology
Communication and technology
Judicial power
Organizational change
Public administration
Data do documento: 12-Dez-2025
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: BRANCO, Ramiro Augusto. Análise da institucionalização da política de tecnologia da informação e comunicação do poder judiciário brasileiro em uma unidade judicial de 1º grau de jurisdição: um estudo de caso. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2025.
Resumo: Esta pesquisa analisa em que medida a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) está institucionalizada em uma unidade judicial de 1º grau de jurisdição, considerando a percepção de seus servidores. Para enfrentar este problema, foram perseguidos, os seguintes objetivos específicos: 1) Descrever a política pública de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Poder Judiciário brasileiro traçando um paralelo com a política pública de TIC do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR); 2) Identificar qual(is) fator(es) isomórfico(s) está(ão) presente(s) no processo de institucionalização da ENTIC-JUD na unidade judicial estudada; e 3) analisar o estágio de institucionalização da ENTIC-JUD na unidade estudada. Como referencial teórico, foi adotada a Teoria Institucional na vertente sociológica, analisando-se as pressões isomórficas que influenciam as mudanças organizacionais (DiMaggio; Powell, 1983). Também foi analisado o atual estágio de institucionalização da ENTIC-JUD a partir da perspectiva teórica proposta por Tolbert e Zucker (1996). O trabalho se desenvolveu de maneira descritiva, seguindo uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, com estrutura interpretativa baseada no construtivismo social, a partir de um estudo de caso. Para o levantamento dos dados, além de pesquisa documental foram realizadas entrevistas tendo como participantes servidores lotados no 1º de jurisdicição do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Os dados obtidos foram organizados através da técnica análise de conteúdo (Bardin, 2016), e interpretados a partir da técnica de correspondência de padrões (Pattern Matching) desenvolvida por Trochim (1989). A validação dos achado ocorreu por triangulação (Denzin, 2009). Os resultados obtidos demonstraram que o processo de institucionalização da ENTICJUD sofre influência das três formas de isomorfismo (coercitivo, mimético e normativo) e que unidade judicial estudada se encontra no estágio de sem-institucionalização. Com os resultados obtidos, espera-se que este estudo forneça evidências científicas para o aprimoramento da implementação da política pública de TIC e que possa ser replicado em outras unidades judiciais. Ademais, a partir dos resultados foi elaborado um produto técnico-tecnológico consistente em uma proposta de escala de mensuração do grau de institucionalização da ENTIC-JUD, fundamentada na teoria institucional e adaptada ao contexto do Poder Judiciário brasileiro.
Abstract: This research analyzes the extent to which the National Strategy for Information and Communication Technology of the Judiciary (ENTIC-JUD) is institutionalized in a firstinstance judicial unit, considering the perception of its servants. To address this problem, the following specific objectives were pursued: 1) to describe the public policy of information and communication technology (ICT) of the Brazilian Judiciary, drawing a parallel with the ICT public policy of the Court of Justice of the State of Paraná (TJPR); 2) to identify which isomorphic factor(s) are present in the process of institutionalization of ENTIC-JUD in the judicial unit studied; and 3) to analyze the stage of institutionalization of ENTIC-JUD in the unit studied. As a theoretical framework, Institutional Theory in the sociological perspective was adopted, analyzing the isomorphic pressures that influence organizational changes (DiMaggio & Powell, 1983). The current stage of institutionalization of ENTIC-JUD was also analyzed from the theoretical perspective proposed by Tolbert and Zucker (1996). The work was developed in a descriptive manner, following a qualitative exploratory approach, with an interpretive structure based on social constructivism, through a case study. For data collection, in addition to documentary research, interviews were conducted with staff members of the 5th Judicial Court of Cianorte/PR. The data obtained were organized through the content analysis technique (Bardin, 2016), and interpreted through the pattern matching technique developed by Trochim (1989). Validation of the findings occurred through triangulation (Denzin, 2009). The results obtained demonstrated that the process of institutionalization of ENTIC-JUD is influenced by the three forms of isomorphism (coercive, mimetic, and normative) and that the judicial unit studied is in the stage of semi-institutionalization. With the results obtained, it is expected that this study will provide scientific evidence for the improvement of the implementation of the ICT public policy in the 5th Judicial Court of Cianorte/PR and that it can be replicated in other judicial units. Moreover, from the results, a technical-technological product was developed, consisting of a proposal for a scale to measure the degree of institutionalization of ENTIC-JUD, grounded in institutional theory and adapted to the context of the Brazilian Judiciary.
Descrição: Acompanha: Uma proposta de escala de medição da institucionalização da estratégia nacional de tecnologia da informação e comunicação do poder judiciário - ENTIC-JUD
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/39306
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