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Título: Legislação de segurança contra incêndio no Brasil e em Portugal para edificações residenciais multifamiliares verticalizadas: análise comparativa
Título(s) alternativo(s): Fire safety legislation in Brazil and Portugal for vertical multifamily residential buildings: a comparative analysis
Autor(es): Vachin, Bruna Sampaio
Orientador(es): Catai, Rodrigo Eduardo
Palavras-chave: Edifícios de apartamentos
Incêndios
Prevenção de incêndios - Legislação - Brasil
Prevenção de incêndios - Legislação - Portugal
Estudo comparado
Prevenção de incêndios
Apartment houses
Fires
Fire prevention - Law and legislation - Brazil
Fire prevention - Law and legislation - Portugal
Comparative studies
Fire prevention
Data do documento: 26-Ago-2025
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: VACHIN, Bruna Sampaio. Legislação de segurança contra incêndio no Brasil e em Portugal para edificações residenciais multifamiliares verticalizadas: análise comparativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2025.
Resumo: A verticalização das cidades, impulsionada pelo crescimento populacional e expansão econômica, contribui para um aumento nos riscos de incêndio em edificações. Nesse contexto, o projeto de proteção contra incêndios é essencial para garantir um nível mínimo de segurança a vida das pessoas e ao patrimônio, para isto existem as regulamentações de segurança contra incêndio. Este estudo realiza uma análise comparativa das legislações de segurança contra incêndio vigentes no Brasil e em Portugal para edificações residenciais multifamiliares verticalizadas. Considerando que no Brasil estas normativas são estabelecidas em âmbito estadual, foram selecionados para este estudo os estados de São Paulo e Santa Catarina, sendo o estado mais populoso e o estado com edifícios residenciais mais altos do país, respectivamente. A análise constituiu na comparação das medidas e sistemas de segurança contra incêndio exigidos em cada país, resultando na elaboração de um quadro comparativo geral. Complementarmente, foi desenvolvido um estudo de caso, apresentando o croqui de um projeto de proteção contra incêndio para uma mesma edificação nos dois países. Os resultados evidenciaram diferentes abordagens de segurança contra incêndio para cada país, com diferentes exigências de sistemas e medidas de segurança contra incêndio em função da altura das edificações. Observou-se que, embora em Portugal a maioria dos edifícios residenciais seja de baixa altura, as exigências de segurança para este tipo de construção são reduzidas quando comparadas às do Brasil. No entanto, para edificações mais altas, as regulamentações de ambos os países apresentam níveis de exigência semelhantes. Verificou-se ainda que o projeto arquitetônico e estrutural sofre uma grande influência do projeto de prevenção contra incêndio, sendo essencial que sejam concebidos em conjunto.
Abstract: The verticalization of cities, driven by population growth and economic expansion, contributes to an increase in fire risks in buildings. In this context, fire protection design is essential to ensure a minimum level of safety for human life and property; for this purpose, fire safety regulations are in place. This study presents a comparative analysis of the fire safety legislation currently in force in Brazil and Portugal, focusing on vertical multifamily residential buildings. Considering that in Brazil such regulations are established at the state level, the states of São Paulo and Santa Catarina were selected for this study, as they represent, respectively, the most populous state and the state with the tallest residential buildings in the country. The analysis consisted of comparing the fire safety measures and systems required in each country, resulting in the development of a general comparative table. Additionally, a case study was carried out, presenting the schematic design of a fire protection project for the same building in both countries. The results revealed different fire safety approaches in each country, with varying requirements for systems and fire protection measures depending on the height of the buildings. It was observed that, although in Portugal most residential buildings are of low height, the safety requirements for this type of construction are reduced when compared to those in Brazil. However, for taller buildings, the regulations of both countries present similar levels of requirements. It was also verified that the architectural and structural design is greatly influenced by the fire prevention design, making it essential that they are conceived together.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/39039
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