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Título: Práticas de políticas públicas de empreendedorismo para população em situação de vulnerabilidade social em cidades selecionadas no Sul do Brasil
Título(s) alternativo(s): Public policy practices for entrepreneurship for the socially vulnerable population in selected cities in Southern Brazil
Autor(es): Barauna, Bruno Diego
Orientador(es): Meza, Maria Lucia Figueiredo Gomes de
Palavras-chave: Integração social
Empreendedorismo - Aspectos sociais
Política pública
Desenvolvimento sustentável
Microfinanças
Igualdade - Disparidades regionais
Empreendedorismo - Política governamental
Social integration
Entrepreneurship - Social aspects
Public policy
Sustainable development
Microfinance
Equality - Regional disparities
Entrepreneurship - Government policy
Data do documento: 3-Set-2025
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: BARAUNA, Bruno Diego. Práticas de políticas públicas de empreendedorismo para população em situação de vulnerabilidade social em cidades selecionadas no Sul do Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2025.
Resumo: A presente investigação examina a vulnerabilidade social em sua interseção com o empreendedorismo na região Sul do Brasil, reconhecendo-a como um fenômeno multifacetado que transcende a dimensão econômica e impacta a capacidade individual de acessar oportunidades. Diante da abordagem tradicional do empreendedorismo, que frequentemente desconsidera as complexas condições da população vulnerável, este estudo problematiza as políticas públicas destinadas ao estímulo empreendedor para esse segmento populacional. O objetivo geral da pesquisa é investigar as políticas públicas de estímulo e suporte ao empreendedorismo para pessoas em situação de vulnerabilidade social em cinco cidades selecionadas na região Sul do Brasil. Para tanto, o estudo se propõe a levantar as políticas existentes, identificar suas fontes de financiamento e compará-las com base em documentos oficiais e na legislação pertinente. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem exploratória e qualitativa, fundamentada em levantamento bibliográfico e documental. Utiliza-se a revisão sistemática da literatura conforme o protocolo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (Prisma) e a análise de conteúdo. Os resultados revelam um padrão de fragmentação e desarticulação nas políticas públicas de empreendedorismo, que tendem a focar em apoios isolados como fomento e microcrédito, sem estabelecer sinergias robustas entre capacitação, infraestrutura e comercialização. Identifica-se uma notável lacuna normativa para grupos historicamente marginalizados, como dependentes químicos, pessoas negras, imigrantes, comunidades tradicionais e pessoas LGBTQIAPN+, que possuem baixa ou nenhuma visibilidade nas legislações de empreendedorismo. Essa desarticulação estrutural e a ausência de foco adequado comprometem a eficácia das políticas, limitando seu potencial de promover a transição do empreendedorismo de subsistência para o de oportunidade e de gerar impacto socioeconômico significativo. Conclui-se que, para o empreendedorismo atuar como vetor efetivo de inclusão e desenvolvimento sustentável, as políticas públicas necessitam de uma abordagem mais sistêmica, integrada e transversal, que responda às complexas e diversas manifestações da vulnerabilidade social e construa um ecossistema de apoio mais coeso e equitativo.
Abstract: This investigation examines social vulnerability at its intersection with entrepreneurship in the Southern region of Brazil, recognizing it as a multifaceted phenomenon that transcends the economic dimension and impacts an individual’s ability to access opportunities. Given the traditional approach to entrepreneurship, which often disregards the complex conditions of the vulnerable population, this study problematizes the public policies designed to stimulate entrepreneurship for this population segment. The general objective of the research is to investigate the public policies for stimulating and supporting entrepreneurship for people in situations of social vulnerability in five selected cities in the Southern region of Brazil. To this end, the study aims to survey existing policies, identify their funding sources, and compare them based on official documents and relevant legislation. Methodologically, the research adopts an exploratory and qualitative approach, based on a bibliographic and documentary survey. It uses a systematic literature review according to the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (Prisma) protocol and content analysis. The results reveal a pattern of fragmentation and disarticulation in public entrepreneurship policies, which tend to focus on isolated supports such as funding and microcredit, without establishing robust synergies between training, infrastructure, and commercialization. A notable regulatory gap is identified for historically marginalized groups, such as chemical dependents, Black people, immigrants, traditional communities, and LGBTQIAPN+ individuals, who have low or no visibility in entrepreneurship legislation. This structural disarticulation and the lack of adequate focus compromise the effectiveness of the policies, limiting their potential to promote the transition from subsistence entrepreneurship to opportunity entrepreneurship and to generate significant socioeconomic impact. It is concluded that, for entrepreneurship to act as an effective vector for inclusion and sustainable development, public policies require a more systemic, integrated, and cross-cutting approach that responds to the complex and diverse manifestations of social vulnerability and builds a more cohesive and equitable support ecosystem.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/38869
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