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Título: Pregão eletrônico: um estudo de caso desta ferramenta para aquisição de bens e serviços comuns
Título(s) alternativo(s): Electronic trading: a case study of this tool for the acquisition of common goods and services
Autor(es): Feijó, Fábio Alexandre
Orientador(es): Canopf, Liliane
Palavras-chave: Administração pública
Pregão (Licitação pública)
Compras (Serviço público)
Qualidade dos produtos
Universidades e faculdades
Public administration
Proclamations
Government purchasing
Quality of products
Universities and colleges
Data do documento: 29-Ago-2018
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: FEIJÓ, Fábio Alexandre. Pregão eletrônico: um estudo de caso desta ferramenta para aquisição de bens e serviços comuns. 2018. 120 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
Resumo: O pregão é uma modalidade de licitação que foi regulamentada em 2002, pela Lei 10.520. Em 2005, o Decreto 5.450 estabeleceu a forma eletrônica de pregão, que se utiliza dos recursos da tecnologia da informação. O presente estudo, que se caracteriza como pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, teve como objetivo analisar a utilização do Pregão Eletrônico pela UTFPR Câmpus Londrina, como ferramenta para a compra de bens e serviços comuns. Para a consecução desse objetivo fundamental, foram analisados os processos físicos de Pregão Eletrônico dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, para verificar os valores cotados e o valor realmente pago no final do pregão, de modo a atender ao requisito legal de economia de recursos; e foi verificada a percepção dos requisitantes em relação à qualidade dos itens adquiridos/contratados. Para fundamentar o estudo, foram consultadas obras de autores consagrados que estudam o tema Administração Pública, tais como Bresser Pereira, Meirelles, Justen Filho, Bandeira de Mello, Di Pietro, Vareschini, Paludo, entre outros, e artigos e estudos acadêmicos que se debruçaram a investigar a utilização do Pregão Eletrônico em diferentes instituições da Administração Pública brasileira. O estudo concluiu que, embora apenas 1% dos itens tenha sido adquirido/contratado pelo valor do menor orçamento e 50% tenham sido adjudicados por valor superior ao do menor orçamento, os 49% adquiridos/contratados por valores inferiores ao do menor orçamento redundaram em uma economia de R$ 781.241,93, nos quatro anos em estudo, ao se ter como base os menores orçamentos cotados. Em relação à qualidade dos itens, constatou-se que: 56% dos servidores aprovam a qualidade dos produtos/serviços adquiridos via Pregão Eletrônico, pela UTFPR, enquanto 44% apresentam restrições. Para 45 dos respondentes (86%), são os produtos que apresentam maiores problemas de qualidade; e para 31 (60%), os problemas ocorrem, prioritariamente, em materiais de consumo. Para a solução desse problema, os pesquisados listaram algumas sugestões, entre elas, a realização de feedback, a apresentação de amostras dos produtos ofertados, a capacitação continuada de todos os envolvidos no processo de Pregão Eletrônico, um banco de dados com informações sobre a qualidade do produto das empresas que já forneceram itens para a universidade.
Abstract: The trading is a bidding modality regulated in 2002, by the law n. 10.520. In 2005, the decree 5.450 established an electronic form of trading that uses the technological resources of information. The present work is characterized as a descriptive research with a quantitative approach had as the goal to analyze the utilization of the Electronic Trading by UTFPR - Campus Londrina, as a tool to purchase common goods and services. For the achievement of this fundamental goal, were analyzed the physic processes of the Electronic Trading from years 2013, 2014, 2015 and 2016, to verify the priced values and the values actually paid at the end of the trading, in a way to fulfill the legal requirement of the economy of resources; it was verified the perception of the applicants related to the quality of the items acquired/hired. To ground the studies, were used works of consecrated authors that dealt with the theme of Public Administration, such as Bresser Pereira, Meirelles, Justen Filho, Bandeira de Mello, Di Pietro, Vareschini, Paludo, among others, and articles and studies from academicals that investigated the use of Electronic Trading in different institutions of the Brazilian Public Administration. The study concluded that, although on 1% of the items were acquired/hired by the value of the lowest estimate and 50% were awarded with a value higher than the one from the lowest estimate, the 49% acquired/hired by values lower than the ones from the lowest estimate rounded up to an economy of R$ 781.241,93, during the four studied years, based on the lowest estimates. About the quality of the items, it was verified that: 56% of the servers approved the quality of the goods and services acquired via Electronic Trading by UTFPR, as 44% showed some restrictions. For 45 of the answerers (86%), the products are the ones that show more quality problems; and for 31 (60%), the problems occur, mainly, in materials of consumption. To solve this problem, the researchers listed some suggestions, among them, the execution of feedback, and the presentation of samples from the offered products, the constant training of all the people involved in the process of the Electronic Trading, and a bank of data with information about the quality of the products of the companies that have already provided items to the university.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3835
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