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Título: Desvendando os fundamentos técnicos da higiene ocupacional: um olhar crítico nas perícias de insalubridade da perícia judicial do trabalho
Título(s) alternativo(s): Unveiling the technical fundamentals of occupational hygiene: a critical look at unhealthy expertises of labor judicial expertise
Autor(es): Farias, Odemiro José Berbes de
Orientador(es): Michaloski, Ariel Orlei
Palavras-chave: Engenheiros
Segurança do trabalho
Higiene do trabalho
Ambiente de trabalho - Aspectos de saúde
Engineers
Industrial safety
Industrial hygiene
Work environment - Health aspects
Data do documento: 20-Set-2024
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Curitiba
Citação: FARIAS, Odemiro José Berbes de. Desvendando os fundamentos técnicos da higiene ocupacional: um olhar crítico nas perícias de insalubridade da perícia judicial do trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização (Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2024.
Resumo: Os engenheiros de segurança do trabalho, especialmente os mais jovens, frequentemente enfrentam desafios ao investigar as condições insalubres durante diligências periciais. Nesses cenários, é crucial que os profissionais demonstrem domínio tanto dos fundamentos jurídicos quanto dos técnicos, os quais se refletem diretamente no Laudo Pericial. O objetivo primordial deste trabalho é elucidar os conceitos bibliográficos que fundamentam os aspectos jurídicos e técnicos aplicáveis em perícias judiciais do trabalho. Para isso, a fonte de referência utilizada neste trabalho são os dispositivos legais presentes na CLT, nas normas regulamentadoras e nas normas de higiene ocupacional da Fundacentro. Adicionalmente, nossa análise se baseia em observações realizadas durante a análise de registros de empresas especializadas em assistência técnica pericial na Justiça do Trabalho, bem como nos conceitos sobre perícia judicial encontrados na literatura especializada.
Abstract: Occupational safety engineers, especially younger ones, often face challenges when investigating unhealthy conditions during forensic diligences. In these scenarios, it is crucial for professionals to demonstrate mastery of both legal and technical fundamentals, which are directly reflected in the Expert Report. The primary objective of this work is to elucidate the bibliographic concepts that underpin the legal and technical aspects applicable to judicial labor inspections. To achieve this, the reference source used in this work includes the legal provisions found in the CLT (Consolidation of Labor Laws), regulatory norms, and occupational hygiene norms from Fundacentro. Additionally, our analysis is based on observations made during the examination of records from companies specialized in technical assistance in labor court proceedings, as well as on concepts regarding judicial expertise found in specialized literature.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/37631
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