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http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/36953| Título: | A contrarreforma trabalhista de 2017: superexploração da força de trabalho e atuação política da burguesia interna |
| Título(s) alternativo(s): | The labour counter-reform of 2017: overexploitation of the workforce and political action by the domestic bourgeoisie |
| Autor(es): | Araujo, Leandro José de |
| Orientador(es): | Pinto, Geraldo Augusto |
| Palavras-chave: | Capitalismo - Aspectos sociais Conflito social Relações trabalhistas - Brasil Tecnologia Trabalho - Aspectos sociais Classes sociais - Brasil Classe média Justiça do trabalho - Brasil Direito do trabalho - Brasil Reforma legislativa Capitalism - Social aspects Social conflict Industrial relations - Brazil Technology Work - Social aspects Social classes - Brazil Middle classes Labor courts - Brazil Labor laws and legislation - Brazil Law reform |
| Data do documento: | 7-Abr-2025 |
| Editor: | Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| Câmpus: | Curitiba |
| Citação: | ARAUJO, Leandro José de. A contrarreforma trabalhista de 2017: superexploração da força de trabalho e atuação política da burguesia interna. 2025. Tese (Doutorado em Tecnologia e Sociedade) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2025. |
| Resumo: | Esta pesquisa aborda a contrarreforma trabalhista de 2017, a superexploração da força de trabalho e a atuação política da fração burguesa interna. O objetivo geral foi analisar a atuação da burguesia interna, que a partir das suas taxas de lucro e aproveitando-se da crise política iniciada em 2013, atuou politicamente para aprovar a contrarreforma trabalhista de 2017, com o propósito de positivar e ampliar a superexploração da força de trabalho. A tese buscou demonstrar que essa atuação política resultou da necessidade de compensar a baixa produtividade, decorrente da estrutura tecnológica dependente, além dos condicionantes do atual padrão exportador de especialização produtiva, das limitações da abertura econômica neoliberal, dos efeitos da crise econômica de 2007 e do aumento real do salário mínimo durante os governos petistas. Elaboramos cinco objetivos específicos: (1) compreender o desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro; (2) sistematizar o desenvolvimento da estrutura tecnológica dependente do capitalismo brasileiro; (3) analisar a formação econômica brasileira no atual padrão exportador de especialização produtiva; (4) compreender a formação e a organização coletiva da classe trabalhadora; (5) compreender a organização e as contradições contemporâneas da classe capitalista. A metodologia adotada foi o materialismo histórico. Para particularizar essa abordagem na análise da realidade pesquisada, recorremos à Teoria Marxista da Dependência (TMD). Para a coleta de dados, a primeira etapa consistiu em uma pesquisa bibliográfica, incluindo a revisão sistemática de literatura por meio do levantamento bibliográfico. A segunda etapa baseou-se em três fontes: a primeira envolveu fontes governamentais, utilizando dados estatísticos e documentos produzidos durante a tramitação das leis que compõem nosso objeto de estudo; a segunda reuniu documentos e matérias publicadas por entidades patronais; e, por fim, analisamos documentos de entidades representativas dos trabalhadores. Como resultado demonstramos a atuação política da burguesia interna para consolidar e ampliar a superexploração da força de trabalho, promovida pela contrarreforma trabalhista de 2017. |
| Abstract: | This endeavor investigates the 2017 labor counter-reform, at the overexploitation of the workforce and the political actions employed by the internal bourgeois fraction. The general goal was to show that the internal bourgeoisie, taking advantage of the political crisis that started in 2013, stood out as the main capitalist fraction to act politically to approve the 2017 labor counter-reform, aiming to positivize and expand the overexploitation of the workforce. The thesis sought to demonstrate that this political maneuver resulted from the need to compensate for low productivity, due to the dependent technological structure, in addition to the determinations of the current export pattern of productive specialization, the limitations of neoliberal economic openness, the effects of the 2007 economic crisis and the real increase in the minimum wage during the PT (Workers9 Party) governments. Five specific objectives were elaborated: (1) to understand the development of Brazilian dependent capitalism; (2) to systematize the development of the dependent technological structure of Brazil9s capitalism; (3) to analyze the Brazilian economic formation in the current pattern of productive specialization; (4) to understand the formation and collective organization of the working class; (5) to understand the organization and contemporary contradictions of the capitalist class. The methodology adopted was historical materialism. Aiming to particularize this approach to the analysis of the reality being researched, the Marxist Theory of Dependency (TMD) was employed. For data collection, the first stage consisted of a bibliographical survey, including systematic literature review. The second stage was based on three sources: the first involved government sources, using statistical data and documents produced during the processing of the laws that make up our object of study; the second gathered documents and articles published by employers9 organizations; and finally, we analyzed documents from workers9 representative organizations. As conclusion, it is shown that the consolidation and expansion of the overexploitation of the workforce, promoted by the 2017 labor counter-reform. |
| URI: | http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/36953 |
| Aparece nas coleções: | CT - Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade |
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