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Título: ICMS ecológico: sua arrecadação, áreas preservadas e análise de 2015 a 2023 desta política pública no município de Campo Mourão
Autor(es): Gonçalves, Tatiana da Silva
Orientador(es): Araújo, José Hilton Bernardino de
Palavras-chave: Áreas de conservação de recursos naturais
Impostos - Arrecadação
Biodiversidade
Natural resources conservation areas
Tax collection
Biodiversity
Data do documento: 25-Fev-2025
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Campo Mourao
Citação: GONÇALVES, Tatiana da Silva. ICMS ecológico: sua arrecadação, áreas preservadas e análise de 2015 a 2023 desta política pública no município de Campo Mourão. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2025.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o recebimento do ICMS Ecológico no município de Campo Mourão, recurso em que o município é beneficiado com o foco, neste trabalho, nas unidades de conservação (UC’S). Além do levantamento quanto as legislações municipais, estaduais e federais além da área de estudo de 9 anos de recebimento deste decurso.Os dados foram baixados do site do IAT, devidamente tabelados e posteriormente analisados quantitativamente (arrecadação de valores em reais (R$)) e áreas preservadas anual e ao longo de nove anos qualitativamente (qualidade e comportamento ativa ou desativada) das unidades de conservação. Sendo assim, poderemos observar como as unidades de conservação e suas características no decorrer deste nove anos e poderemos observar o quão é importante e necessário o recurso contribuindo assim para preservação de áreas. Ao final poderemos verificar valores arrecadados, áreas preservadas e demais informações pertinentes ao recurso. A curto, médio e longo prazos tais estudos se tornam relevantes uma vez que geram números sobre a dinâmica das unidades de conservação e isso pode auxiliar gestores e gestões a planejar estratégias de melhora da qualidade das UC’s.
Abstract: This study aims to analyze the receipt of Ecological ICMS in the municipality of Campo Mourão, a resource that benefits the municipality, focusing on conservation units (UCs). In addition to the survey of municipal, state and federal legislation, in addition to the study area of 9 years of receipt of this tax, the data were downloaded from the IAT website, duly tabulated and subsequently analyzed quantitatively (collection of values in reais (R$)) and preserved areas annually and over nine years qualitatively (quality and active or deactivated behavior) of the conservation units. Thus, we will be able to observe how the conservation units and their characteristics over these nine years and we will be able to observe how important and necessary the resource is, thus contributing to the preservation of areas. At the end, we will be able to verify amounts collected, preserved areas and other information pertinent to the resource. In the short, medium and long term, such studies become relevant as they generate numbers on the dynamics of conservation units and this can help managers and administrations to plan strategies to improve the quality of the CUs.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/36596
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