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Título: Aspectos e impactos ambientais de mineração: o caso de pedreira no nordeste do estado do Paraná
Título(s) alternativo(s): Enviromental aspects and impacts of mining: the case of quarry in the northeast of the state of Paraná
Autor(es): Batyras, Pedro Henrique Leonardi
Orientador(es): Stipp, Marcelo Eduardo Freres
Palavras-chave: Pedreiras e extração de pedras
Legislação
Licenças ambientais
Quarries and quarrying
Legislation
Environmental permits
Data do documento: 9-Set-2024
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Londrina
Citação: BATYRAS, Pedro Henrique Leonardi. Aspectos e impactos ambientais de mineração: o caso de pedreira no nordeste do estado do Paraná. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2024.
Resumo: Este trabalho aborda as principais questões relacionadas à mineração em pedreiras no Estado do Paraná. O estudo apresenta a legislação brasileira aplicável e as diretrizes gerais de licenciamento ambiental para atividades minerárias, com o intuito de verificar os pontos críticos de aplicação desta legislação específica. Por meio da revisão bibliográfica, foram abordados os aspectos conceituais do licenciamento ambiental para atividades de mineração, contextualizando as transformações e evolução do uso de recursos minerais no Brasil, destacando-se a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental. A coleta de dados foi efetuada por meio de revisão bibliográfica, bem como pela análise de processo de licenciamento ambiental de pedreiras no estado do Paraná. Os resultados da pesquisa evidenciaram diversos pontos críticos relacionados a atividade minerária, tais como dificuldades associadas à gestão ambiental dos planos de lavra, o controle da erosão, o gerenciamento dos chamados passivos ambientais, o monitoramento da poluição sonora e atmosférica e finalmente os conflitos de vizinhança. Diante dessas fragilidades, foram sugeridas algumas soluções que promovam a minimização dos impactos ambientais associados à mineração em pedreiras. Com base nessas informações, pode-se concluir que o trabalho fornece um contributo expressivo para os estudos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários em pedreiras no estado do Paraná. Os resultados da pesquisa, além de fornecerem informações relevantes sobre a abordagem legal desses empreendimentos, sugerem um conjunto de ações para a promoção de um desenvolvimento ambientalmente sustentável nesse setor.
Abstract: This work addresses the main issues related to mining in quarries in the State of Paraná. The study presents the applicable Brazilian legislation and the general environmental licensing guidelines for mining activities, with the aim of verifying the critical points of application of this specific legislation. Through the literature review, the conceptual aspects of environmental licensing for mining activities were addressed, contextualizing the transformations and evolution of the use of mineral resources in Brazil, highlighting the need to make economic development compatible with environmental sustainability. Data collection was carried out through a bibliographical review, as well as by analyzing the environmental licensing process for quarries in the state of Paraná. The research results highlighted several critical points related to mining activity, such as difficulties associated with the environmental management of mining plans, erosion control, management of so-called environmental liabilities, monitoring of noise and air pollution and finally neighborhood conflicts. Given these weaknesses, some solutions were suggested that promote the minimization of environmental impacts associated with mining in quarries. Based on this information, it can be concluded that the work provides a significant contribution to environmental licensing studies of mining enterprises in quarries in the state of Paraná. The research results, in addition to providing relevant information about the legal approach to these ventures, suggest a set of actions to promote environmentally sustainable development in this sector.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/35670
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