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Título: Roteiro de regulamentação de alimentos para pequenos produtores
Título(s) alternativo(s): Food regulation roadmap for small producers
Autor(es): Tscha, Leticia Maysa Nascimento
Orientador(es): Lobo, Viviane da Silva
Palavras-chave: Agricultura - Legislação
Alimentos - Qualidade
Segurança alimentar
Agricultural laws and legislation
Food - Quality
Data do documento: 22-Ago-2024
Editor: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Câmpus: Toledo
Citação: TSCHA, Leticia Maysa Nascimento. Roteiro de regulamentação de alimentos para pequenos produtores. 2024. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Processos Químicos) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Toledo, 2024.
Resumo: A complexa teia regulatória que envolve a produção de alimentos, especialmente a dos pequenos produtores, constitui o cerne deste estudo. Diante da relevância da produção alimentar para a sociedade e das transformações contínuas nesse cenário, surge uma crescente necessidade de compreender os desafios e oportunidades enfrentados pelos pequenos produtores no contexto regulatório. Este trabalho examina a importância da produção alimentar para a sociedade, considerando as transformações dinâmicas no setor e a demanda crescente por alimentos seguros e saudáveis. Destacam-se os desafios enfrentados pelos pequenos produtores, muitas vezes limitados por recursos escassos e diretrizes específicas, em sua trajetória em direção á regulamentação. O objetivo deste projeto consistiu no desenvolvimento de um "Roteiro de Regulamentação de Alimentos para Pequenos Produtores", um guia prático destinado a simplificar o complexo processo de conformidade regulatória, garantindo a qualidade e segurança dos produtos. Utilizando uma metodologia que abrange pesquisa bibliográfica e documental, análise aprofundada das regulamentações vigentes e a elaboração do roteiro de referência, buscou-se uma forma de orientar os pequenos produtores na produção de alimentos de excelência. Os resultados mostram que a implementação das Boas Práticas de Fabricação é essencial para assegurar a segurança e a qualidade dos alimentos. A categorização correta dos alimentos e a compreensão das normativas específicas dos órgãos reguladores, como o MAPA e a ANVISA, são fundamentais para garantir a conformidade com as exigências legais. Os pequenos produtores enfrentaram desafios relacionados à complexidade das normas regulatórias, infraestrutura e financiamento. No entanto, estratégias como a obtenção do Alvará Sanitário, a elaboração de um Manual de BPF e a realização de análises laboratoriais mostraram-se eficazes. Este estudo tem o intuito de contribuir com a agricultura familiar e o bem-estar da comunidade, promovendo a segurança alimentar e fortalecendo a economia local, indicando de uma forma clara e precisa as etapas necessárias e importantes para a sua produção de alimentos frente á legislação brasileira. Ao concluir este trabalho, além da criação do roteiro, promove-se a qualidade dos alimentos produzidos por pequenos produtores, impulsionando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Abstract: The intricate regulatory web surrounding food production, particularly for small producers, forms the core of this study. Given the importance of food production to society and the continuous transformations in this sector, there is a growing need to understand the challenges and opportunities faced by small producers within the regulatory context. This work examines the importance of food production for society, considering the dynamic transformations in the sector and the increasing demand for safe and healthy foods. It highlights the challenges faced by small producers, often constrained by limited resources and specific guidelines, in their journey toward regulation. The objective of this project was to develop a "Regulation Guide for Small Food Producers," a practical guide aimed at simplifying the complex regulatory compliance process, ensuring product quality and safety. Using a methodology that encompasses bibliographic and documentary research, in-depth analysis of current regulations, and the preparation of the reference guide, we sought to provide guidance for small producers in producing high-quality food. The results show that the implementation of Good Manufacturing Practices (GMP) is essential to ensure food safety and quality. Correct food categorization and understanding the specific regulations of regulatory bodies such as MAPA and ANVISA are fundamental to ensuring compliance with legal requirements. Small producers faced challenges related to the complexity of regulatory standards, infrastructure, and financing. However, strategies such as obtaining a Sanitary License, drafting a GMP Manual, and conducting laboratory analyses proved effective. This study aims to contribute to family farming and community well-being by promoting food safety and strengthening the local economy, clearly and precisely indicating the necessary and important steps for their production in light of Brazilian legislation. In concluding this work, besides creating the guide, it promotes the quality of food produced by small producers, boosting the sustainable development of family farming.
URI: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/35657
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